Transportes
MPT/SP ingressa com ação judicial para que aplicativos reconheçam vínculo empregatício com motoristas e entregadores de mercadorias
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) ingressou com uma ação judicial para que seja determinado a 99 , Uber , Rappi e Lalamove o reconhecimento of vínculo empregatício. Ação engrossa um movimento já existente que busca, pelo âmbito judicial, o reconherço da existência.
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A Avianca encontra-se em recuperação judicial. Em termos de viagens aéreas o ano de 2019 está sendo dramático. São milhares de consumidores tendo transtornos e prejuízos.
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Qualquer alterações no horário originalmente contratado e ao extravio ou danifica. O transportador deve ser avisada com, no mínim, no forma programada pelo transportador. A ausência de comunica&ccEDIL;ão pode, por si só, caracterizar a falha na presta.
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A primeira medida a ser adotada é a leitura atenta do auto de infração, a fim de que sejam identificados eventuais erros ou omissões. Dessa forma, o condutor deve verificar se a descri&ccEDil; ã:o do veículo &eACute; idêntica ao seu (cor, placa, modelo, etc.)
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Policiais busquem averiguar a regularidade de veículos automotores. O artigo 265, do Código Penal prevê o tipo penal de “atentado contra a segurança.
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Aplicativos aliados a serviços de transporte individual privado ganharam repercussão na atualidade. Em muitas cidades acabaram implicando em uma verdadeira disputa pelo espaço.
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