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SPC/SERASA Entenda a Dívida, Seus Direitos e a Prescrição
Ter o "nome sujo" é uma expressão popular para indicar que seu nome está registrado em cadastros de inadimplentes, como SPC e SERASA, devido a dívidas n...
Ler artigoSPC/SERASA
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Advogado Contratado e Nome Negativado Reembolso por Serviço Incompleto
A situação de contratar um profissional para resolver um problema delicado, como a remoção do nome dos órgãos de proteção ao crédito, e ver o serviço pr...
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SPC/SERASA Como a Empresa Notifica e os Direitos do
O universo do crédito e das finanças pessoais é complexo, e a inclusão do nome em cadastros de inadimplentes, como SPC e SERASA, representa um marco sig...
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Leilão do seu imóvel marcado? Veja como pedir a suspensão urgente e proteger sua casa.
O artigo orienta sobre como solicitar a suspensão urgente de um leilão de imóvel, destacando que essa ação pode ser feita ao Judiciário ou negociada com o credor. A suspensão pode ser solicitada em casos de notificação inadequada, cálculos de dívida duvidosos, boa-fé na regularização ou risco de dano grave. É crucial reunir documentos relevantes e consultar um advogado especializado para aumentar as chances de sucesso. O texto também alerta sobre erros comuns a evitar e a importância de agir rapidamente antes da data do leilão.
Ler artigoCobrança Indevida: Saiba o Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos
A cobrança indevida é um problema comum no Brasil e ocorre quando o consumidor é cobrado por valores que não deve, devido a erros diversos. O Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito à devolução em dobro do valor pago indevidamente, além de possibilidade de ação por danos morais em casos de cobranças abusivas. Para resolver a situação, é importante guardar comprovantes, tentar contato amigável com a empresa, registrar reclamação no Procon e, se necessário, procurar um advogado. O consumidor deve estar ciente de seus direitos para garantir um atendimento justo e eficaz.
Ler artigoPrescrição de Dívida: Entenda Seus Direitos e Como Limpar Seu Nome
No Brasil, as dívidas têm prazos de prescrição que variam conforme o tipo, após os quais o credor perde o direito de cobrar judicialmente. As principais categorias incluem dívidas bancárias e de cartão de crédito com prazo de 5 anos, cobranças indevidas que variam de 3 a 10 anos, e dívidas fiscais e tributárias também de 5 anos. Mesmo após a prescrição, a dívida pode permanecer registrada e o credor pode tentar renegociar. É essencial que os consumidores conheçam seus direitos e consultem um advogado caso a dívida ultrapasse o prazo de prescrição.
Ler artigoBLOQUEIO DE CONTAS E DÍVIDAS JUDICIAIS: O QUE FAZER?
O artigo aborda as dívidas judiciais e as medidas coercitivas que podem ser adotadas pelo Judiciário, como o bloqueio de contas e a penhora de bens, quando o devedor não cumpre a sentença. Para negociar uma dívida judicial, é essencial contratar um advogado que possa analisar o processo e representar o devedor. O desbloqueio de contas é possível se houver fundamentação legal, e a Justiça pode confiscar bens e salários, respeitando limites legais e a subsistência do devedor. O texto enfatiza a importância de buscar assistência jurídica para contestar medidas abusivas e encontrar alternativas de pagamento.
Ler artigoDIREITO DO CONSUMIDOR: COMO EXIGIR SEU DINHEIRO DE VOLTA?
O artigo aborda os direitos do consumidor em casos de produtos ou serviços não entregues, com defeito ou mal executados, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O consumidor tem direito ao reembolso, substituição ou indenização e deve seguir um passo a passo que inclui contato direto com a empresa, reclamação ao Procon e, se necessário, ação judicial. O texto também oferece dicas para evitar problemas ao assinar contratos, como ler todas as cláusulas e guardar comprovantes. Em caso de recusa da empresa em devolver o dinheiro, é recomendado consultar um advogado especializado.
Ler artigoProblemas todos têm. Soluções são para os que buscam um consultor jurídico especializado
O artigo destaca a importância de buscar um consultor jurídico especializado para enfrentar os problemas cotidianos que surgem nas relações pessoais e empresariais. Apesar da abundância de informações disponíveis, a orientação de um advogado experiente é essencial para garantir a proteção dos direitos e a análise de oportunidades legais. O advogado atua como um consultor, oferecendo suporte em atos jurídicos e ajudando a identificar compensações por falhas em serviços públicos ou privados. A consulta a um profissional capacitado pode ser decisiva para a construção de uma vida sólida em aspectos como saúde, moradia e trabalho.
Ler artigoGolpe Pix
O artigo discute a crescente incidência de golpes via PIX e a dificuldade das vítimas em responsabilizar instituições financeiras. Apesar da responsabilidade objetiva das instituições, conforme a súmula 479 do STJ, elas podem se defender alegando culpa exclusiva da vítima. O texto ressalta a importância de contar com um advogado especializado para aumentar as chances de sucesso em ações judiciais, já que a forma como o caso é apresentado pode influenciar o resultado. O autor se coloca à disposição para esclarecer dúvidas e orientar vítimas sobre possíveis indenizações.
Ler artigoPedro Henrique Alves de Melo Almeida
Cobrança Indevida: O Que é e Como se Proteger
A cobrança indevida ocorre quando um consumidor é cobrado por serviços ou produtos não contratados, por valores superiores ao acordado ou de forma duplicada. Para identificar essas cobranças, é essencial revisar contas e manter comprovantes. Ao perceber uma cobrança indevida, o consumidor deve contatar a empresa responsável, registrar todos os detalhes e, se necessário, recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo à justiça. Para se proteger, recomenda-se ler contratos cuidadosamente e monitorar regularmente as contas.
Ler artigoPedro Henrique Alves de Melo Almeida
Entendendo a Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
A alienação fiduciária é uma garantia em financiamentos, onde o bem fica em nome do credor até a quitação total. A busca e apreensão é um procedimento judicial que permite ao credor recuperar o bem em caso de inadimplência do devedor. Motivos como descumprimento contratual e uso inadequado do bem também podem levar a essa ação. Para lidar com a busca e apreensão, é recomendável regularizar os pagamentos, considerar ações judiciais ou negociar acordos, preferencialmente com a ajuda de um advogado. Manter os pagamentos em dia é a melhor forma de evitar essa situação.
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