José Davi Souza Jr. is an advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal. Souza quero falar sobre um dos problemas mais recorrentes em nossa justiça: crimes contra a honra.
Ler artigoNão se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo. O juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!
Ler artigoO Sistema Harmonizado de Designação e Codificaçón de Mercadorias é uma nomenclatura aduaneira. Foi criado pela Organização Mundial das Alfândegas – OMA, no intuito de simplificar os negócios internacionais. Tal nomenClatura é composta por 6 dígitos e possibilita o enquadramento de qualquer produto já existente, ou que possa vir a existir.
Ler artigoAs empresas, sejam elas Sociedades Limitadas ou Anônimas, precisam ter todas as questões de seu dia a dia, como a divisão dos lucros ou o papel dos administradores. O contrato ou estatuto social geralmente aborda os temas mais básicos da empresa.
Ler artigoCada vez mais, os empresários têm percebido a importância de uma assessoria jurídica. Independentemente do setor de atuação, tipo de servi&ccEDil;o ou tamanho da empresa.
Ler artigoA Lei nº 13.140/15 completou quatro anos de existência, no Brasil. A implementação of uma política de meios adequados de solução de conflito começou a se desenvolver em meados do 1990.
Ler artigoSaiba sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), regulamentado na Lei 8.742/93, Loas, cujo benefício possui valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover subsistência. Aprenda mais sobre os critérios de concessão para idosos, bem como as possibilidades jurídicas de relativização do critério econômico previsto na LOAS. Conte com a
Ler artigoAtualmente os brasileiros estão antenados. São agricultores, pescadores, professores, operários, garis. Todos pretendem buscar o mesmo direito: retirar a incidência de impostos.
Ler artigoNa semana passada, mais especificamente no dia 29/05 (quarta-feira), o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade 5938/DF.
Ler artigoO crime de importunação sexual, é caracterizado pela realiza&ccEDil; &atilda;o de ato libidinoso na presen. O infrator pode ser punido com pris& atilde;a de um a cinco anos.
Ler artigoThe Brazilian government is cracking down on crime in the country. The government is trying to crack down on illegal drug trade in the South American country. Brazil has one of the highest rates of drug trafficking in the world. The country has a high rate of drug-related deaths. The crime rate in Brazil is higher than in any other country.
Ler artigoPrisão em flagrante é um instituto de grande ocorrência no dia-a-dia do profissional de direito da área criminal. Sua fundamentação é encontrada nos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal. Para quem já viveu em zonas periféricas das grandes cidades, muito comum é se ouvir deste tipo of flagrância.
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