Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional aprovou decreto legislativo that instituiu o estado of calamidade pública no Brasil.
Ler artigoPronunciation of the Portuguese word for 'family' is 'mso' or 'so' in Portuguese. The word 'familia' means family or 'lia' in English. 'Familias' is a term used to refer to a family of Portuguese people.
Ler artigoAUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS E A PROTE&CEDil;ÃO AO CONSUMIDOR.
Ler artigoNo primeiro momento, ao chegar em território nacional, o estrangeiro poderá, solicitar o reconhecimento de sua condição de refugiado perante qualquer autoridade migrat. Essa atribui&CCedil, em regra, é" reservada ao Departamento de Polícia Federal.
Ler artigoSaiba o que é a base de cálculo do PIS e COFINS e entenda a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicação do ICMS na base de cálculo desses impostos. Descubra as conseqüências disso para as empresas e a melhor forma de obter a restituição dos valores pagos indevidamente.
Ler artigoA Fazenda P&uacut;blica era sempre beneficiada com a condenação irrisória dos honor. Muito se leva em conta o grau de zelo e dedica&cces;o do profissional. O processo judicial conforme previsto na legisla.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
A punição aparece como medida esperada pela popula. A conquista do CRM corresponde a um longo caminho de muito esforço e estudo.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
A taxa de incidência da doença cresceu 61,8% nos últimos dez anos. Cerca of 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
A contratação de um plano de saúde pode gerar muitas d&uACute;vidas para o consumidor, já. Por isso preciso conhecer melhor quais s’atilde’s das operadoras dos planos.
Ler artigoA previso do art. 934 ao 940 do revogado Código de Processo Civil de 1973. No entanto, a legal tratava-se de procedimento especial e de jurisdição contenciosa.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
Nos últimos anos uma palavra tem sido sistematicamente repetida. Esse fenômeno tem side objeto de pesquisas acadêmicas, palestras, congressos e artigos diversos. Os n&uACute;meros, quando apresentados, certamente causam desconforto para aqueles que trabalham diretamente.
Ler artigoEis o conte;do textual da norma contida no Art. 5º, inciso LXX, da Constituição da República:.
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