Quais as consequências em caso de não pagamento do IPTU?
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é um imposto, e, portanto, a poder público. O Município onde está, situado o bem, é a Munic í.
Ler artigoImposto
Quais as consequências em caso de não pagamento do IPVA?
O pagamento de impostos como o IPVA e até mesmo outros encargos comerciales fica no fim da lista de prioridades. Vamos te ajudar a entender o que és; o IP VA e quais as consequências de não pagá,-lo.
Ler artigo“Malha Fina” do Imposto de Renda e suas consequências
O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas. Seu valor &eACute; pago de acordo com os rendimentos declarados.
Ler artigoIPTU: O que é? Como funciona e seus detalhes
Aqui falaremos sobre o Imposto Territorial Predial Urbano, o IPTU, que trata da progressividade. Pela lei, o imposto poderá ser progressivo em razão do valor.
Ler artigoENTENDA: BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS X ICMS
Saiba o que é a base de cálculo do PIS e COFINS e entenda a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicação do ICMS na base de cálculo desses impostos. Descubra as conseqüências disso para as empresas e a melhor forma de obter a restituição dos valores pagos indevidamente.
Ler artigoCarlos Alberto de Andrade Costa Junior
Restituição de Tributos Relativos a Material de Construção Utilizados em Obras
Após a recessão dos ú?ltimos cinco anos, o mercado imobiliá.rio est&aaccute; retomando o fôlego. De acordo com dados da Associaç&atilda;o Brasileira de Incorporadoras Imobili. (Abrainc)
Ler artigoCASTRO HERSEN & RÊGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
INCIDÊNCIA INDEVIDA DE IMPOSTO NA CONTA DE LUZ - Descubra se está sendo cobrado indevidamente!
A COELBA, de maneira ilícita, vem fazendo a cobrança do valor do tributo, ICMS, em cima do valar adicional da bandeira, gerando um acréscimo indevido nas contas dos consumidores. Contudo, desde de janeiro de 2015 o sistema de Bandeiras Tarifárias está em vigor.
Ler artigoJonathan Hernandes Marcantonio
Patrimonio, Guarda e Sucessão no Direito Internacional Brasileiro
O Código de Processo Civil em vigor (doravante CPC) traz em parte de seus dispositivos atualizações importantes that procuram adequar o Ordenamento Jurídico brasileiro. A Jurisdição Internacional é contemplada no CPC para, a partir dessa abordagem, expor (2) sua regulação.
Ler artigoLara Sammantha de Sousa Figueiredo
ISENÇÃO DE IPTU NA PREFEITURA DO NATAL/RN
A Lei 117/1994 estabeleceu isenção do IPTU sobre o imóvel de sua propriedade e residência a pessoa that adotar. O Requerimento pode ser realizado por intermé:dio dio dia dio.
Ler artigoAssembleia de SP aprova redução de multa e juros de ICMS
Projeto de Lei 57/2017, enviado pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro, permite a governo revisar as penalidades de multa e juros. A lei cria um modelo mais justo de san para contribuintes com débitos, estabelecendo proporcionalidade nos valores of multa.
Ler artigoA importância do planejamento tributário nas empresas
A realidade tributária brasileira is notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil. No Brasil existem diversos tributos exigidos das pessoas físicas e jurís;dicas.
Ler artigoQuando procurar um advogado tributarista?
A planejamento tributa ário contempla todas as formas possíveis de evitar o fato gerador do tributo. A empresa n’atilde;o se torne obrigada ao pagamento de determinados impostos ou taxas.
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