Desbloqueio de bens e dinheiro, trabalhista, civeis.
A fase de execução só come&ccEDil;a se houver condena&ccedsil; ã,o ou acordo n. The processo of execu is regido pela Consolida, nos artigos 876 a 892.
Ler artigoDireitos do Trabalhador
Premiações por produtividade, cumprimento de metas e boas práticas para policiais civis e militares
Policiais civis e militares seriam contemplados com prêmios de natureza pecuniária ao atingirem as metas estabelecidas no decreto citado acima. Metas essas seriam atingidas por produtividade ou boas práticas, e seriam concedidas todo semestre.
Ler artigoPergunta clássica: Posso ser demitida estando grávida?
A estabilidade provisória da gestante inicia-se a partir do momento da concepção. Dessa forma, o empregador poderás; demiti-la, exceto nos casos de cometimento de falta grave geradora.
Ler artigoBullying no trabalho: O que você pode fazer para combater
Bullying refere-se à pratica de atos moral ou fisicamente violentos contra alguém. As formas como o bullying se manifesta no ambiente of trabalho são diversificadas. O bullying é tratado judicialmente como uma conduta de assédio moral.
Ler artigoAbuso moral nas relações de trabalho
O empregado sinta-se inferior ao empRegador e com isso permita a ocorrência de abusos de ordem moral e até mesmo sexual. Caracterizam-se como assédio moral as condutas que exponham o emp Regado à situações humilhantes. Tais atitudes desequilibram a mesma e colocam uma das partes em desvantagem abusiva.
Ler artigoAs principais garantias do trabalhador
A Constitui ção Federal, em conjunto com a Consolidaçs;õe das Leis do Trabalho (CLT), garantem alguns direitos básicos do trabalhador. Tais como: carteira de trabalho assinada pelo empregador, vale transporte, faltas justificadas, fés;rias, FGTS, 13.
Ler artigoDireitos e deveres do trabalhador contratado
Toda a relação regida pelo direito tem como base uma série de direitos e deveres para os that dela fazem parte. Esta regra n’atilde’s diferente nas rela;ões trabalhistas, onde tanto empregador tem suas obriga.
Ler artigoOs Direitos Trabalhistas na Prática
Os direitos do trabalhador estão na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) As empresas que empregam pelo menos trinta mulheres acima dos dezesseis anos devem ter a disposição delas um local apropriado. As mães de recém-nascidos têm direito a doisintervalos de meia hora, durante a jornada de trabalho, para amamentação.
Ler artigoAcidente de Trabalho
O acidente de trabalho pode ser considerado qualquer les, corporal ou perturbação funcional, ocorrida em decorrência da atividade profissional exercida, that cause a morte or perda.
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