No Brasil, existem 4 tipos de regime de bens, que devem ser escolhidos no momento da habilitação para o casamento. O eventual divórcio põe fim ao regime de Bens, eliminando a dicas do Direito da Família.
Ler artigoMARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA
O seguro de automóvel oferece ao segurado a possibilidade of suportar prejuízos em razão de danos causados acidentalmente pelo uso de seus veís ou resultante de aç&atilda;o of terceiros. O montante do seGuro de auto is calculado a partir of um valor de referência.
Ler artigoA guarda dos filhos poder pode ser exercida de duas formas: unilateral or compartilhada. No entanto, isso nem sempre foi assim, vez que o instituto da guarda sofreu recentes alterações.
Ler artigoDe acordo com a lei de Propriedade Industrial nº 9.279/96, entende-se como marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir produto. A lei nos diz, that: a marca é o that traz identidade para o produto, ou seu negó.
Ler artigoMARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA
The DPVAT is a seguro obrigatério de danos pessoais causados by automotores. Motoristas, passageiros e pedestres, ou seus beneficiários, podem solicitar a indenização do DPVat.
Ler artigoA concessionária pode ou não fazer ao constatar tal irregularidade no medidor de seus consumidores. O referido diploma equipara a energia elés;trica à coisa mó:vel.
Ler artigoA menor de 14 anos possui capacidade de distinguir determinados atos. Nesse sentido, este menor recebe uma maior proteção da lei. No caso, por exemplo, de um adulto que se relacionar com uma pessoa desta idade, estará cometendo o crime de estupro de vulner&aACute;vel.
Ler artigoEmpréstimo pode ser liberado na conta de uma pessoa sem sua devida solicitação, e em raz;o disso. A principal caracter do empr ésstimo consignado is o seu pag.
Ler artigoOs animais de estimação, atualmente, constituem as famílias multiespécies. Os animais passaram a se tornar membro do mesmo nú:cleo familiar.
Ler artigoMuitas empresas sofreram os impactos disso em seu faturamento, não é mesmo? Muitas n ã.;o aguentaram e infelizmente acabaram fechando as portas!
Ler artigoO profissional atuante na correspondência jurídica, deve manter-se sempre atualizado em relação a legisla. A proatividade e parceria com o cliente s&atilda;o fundamentais para um bom desempenho na execu.
Ler artigoNo registro civil consta o nome e o gênero do indivíduo, os quais são determinados pelo sexo biológico. Isso faz parte da dignidade da pessoa humana, princípio norteador da Constituição Federal.
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