Dudu
Atestado Médico Contagem de Dias e Direitos do Trabalhador
A gestão de atestados médicos é um dos temas mais recorrentes e, por vezes, complexos no dia a dia das relações de trabalho. A situação de um empregado ...
Ler artigoDireitos do Trabalhador
Dudu
Relação de Trabalho Informal Proteção Jurídica para Diaristas
A era contemporânea do trabalho trouxe consigo diversas modalidades de contratação e prestação de serviços, muitas vezes fugindo do modelo tradicional d...
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Insalubridade em Limpeza Corporativa Desvendando Direitos e Riscos
A rotina de trabalho em ambientes corporativos muitas vezes oculta desafios e exposições que justificam o reconhecimento de direitos adicionais. No pano...
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Aposentadoria por Invalidez Rescisão Contratual e Seus
A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, representa um momento delicado tanto para o trabalhador ...
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Rescisão Indireta Descumprimentos Contratuais e Seus
A relação de emprego é uma via de mão dupla, fundamentada na confiança e no cumprimento mútuo de obrigações. No entanto, nem sempre essa premissa é resp...
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Processo Seletivo Direitos do Candidato na Contratação
A expectativa por uma nova oportunidade profissional é um dos sentimentos mais intensos e, muitas vezes, desgastantes no mercado de trabalho. O alívio d...
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Inclusão e Estabilidade Direitos de PCD no Serviço Público
A possibilidade de **redução da jornada de trabalho** sem prejuízo da remuneração é um direito fundamental para servidores públicos com deficiência ou q...
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Participação nos Lucros Seus Direitos e Limites no Ambiente
A participação nos lucros e resultados (PLR) é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, que vai além do salário e reconhece a contribuição ...
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Direitos Trabalhistas em Empresas Descontos Contratuais e o
O ambiente de trabalho em uma sede empresarial envolve uma série de regras e direitos que nem sempre são claros para o trabalhador. Compreender as nuanc...
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Direitos do Trabalhador Proteção Ocupacional em Sede
Via de regra, não. As alterações de contrato de trabalho são regidas pelo Art. 468 da CLT, que determina que as condições não podem ser alteradas unilat...
Ler artigoLei que amplia folga para exames preventivos impõe desafios às empresas
A ampliação da ausência remunerada para exames preventivos, que permite até três dias de afastamento por ano, representa um avanço na proteção da saúde do trabalhador. Essa medida visa reduzir o adiamento de consultas e exames, promovendo uma postura mais preventiva. No entanto, sua implementação traz desafios operacionais, como a definição de critérios para comprovação da ausência, que podem gerar interpretações diversas. A mudança não é apenas legal, mas também busca equilibrar a relação entre trabalho e saúde, promovendo um ambiente mais saudável e consciente sobre o bem-estar dos trabalhadores.
Ler artigoTeletrabalho no Brasil: entre a flexibilização produtiva e a precarização dos direitos trabalhistas
O artigo analisa a evolução da regulamentação do teletrabalho no Brasil, destacando as implicações jurídicas e sociais após a pandemia de COVID-19. A pesquisa evidencia que, apesar de avanços normativos, como a Lei nº 14.442/2022, persistem lacunas significativas, especialmente no que tange ao controle de jornada, custeio da infraestrutura e direito à desconexão. O teletrabalho, embora associado à flexibilidade, tem intensificado desigualdades e precarizado direitos trabalhistas, revelando a necessidade de um aperfeiçoamento legislativo que garanta a dignidade e a saúde dos trabalhadores remotos. A análise comparativa com outros países sugere que a proteção social deve ser reequilibrada com as inovações tecnológicas no ambiente laboral.
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