Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Photo user
Jonathan
01/08/2018

TIPOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSS

TIPOS DE BENEFÍCIOS   Auxílio-Acidente   Benefício de natureza indenizatória pago em decorrência de acidente que reduza permanentemente a capacidade para o trabalho. Será concedido, como indenização, ao segurado empregado Urbano/Rural (empresa), empregado doméstico (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015), Trabalhador Avulso (empresa), Segurado Especial (trabalhador rural) quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva, conforme as situações discriminadas no anexo III do Decreto 3.048/1999, que im...

Aposentadoria

PRECISO CONTRATAR UM ADVOGADO PEDIR A MINHA APOSENTADORIA

Diariamente entra um cliente no meu escritório e pergunta se é necessário contratar um ADVOGADO para entrar com o pedido de aposentadoria, ou de um benefício (auxílio doença, auxílio reclusão ou LOAS) perante ao INSS.   A resposta é não, o cidadão não precisa contratar um ADVOGADO para pedir sua aposentadoria ou seu benefício.   Importante ressaltar que esta informação é amplamente divulgada pela mídia de TV, rádio e jornais, bem como o próprio INSS divulga nas suas agências que o cidadão não precisa contratar um ADVOGADO para entrar com o seu pedido de aposentadoria ou ...

Aposentadoria

DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL PARA MULHERES, REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR E SEUS REQUISITOS

Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal Militar.     BRASÍLIA - DF 2016   DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL PARA MULHERES, REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR E SEUS REQUISITOS   Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque   RESUMO Os requisitos para a concessão da aposentadoria rural por idade encontram-se disciplinados na legislação pátria e podem ser elencados como idade mínima de 55 anos para os segurados do sexo feminino e de 60 an...

Aposentadoria