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Artigos


Thiago Borges Lied
01/09/2016

Direitos humanos: o que são e para que(m) servem?

Selecionamos, para nossos leitores, o texto abaixo, contido no livro "Ética da fraternidade para os direitos socioambientais" (p. 37-44), de nossa autoria:   (...) É da natureza dos direitos humanos a universalidade. Afinal, são direitos humanos, não direitos brasileiros, franceses, italianos, japoneses, guaranis, angolanos, iraquianos. Ou ainda: ocidentais, orientais. Ou ainda: negros, indígenas, brancos, amarelos. Ou ainda: pobres, ricos, de classe média. A teoria e a prática dos direitos humanos não podem ignorar todas essas distinções, nem o deve (vide o princípio da igualdade materi...

Aposentadoria / Bullying / Calúnia / Crimes Virtuais / Direitos do Trabalhador / Imigração Lei Maria da Penha / Medicamentos / Meio Ambiente / Menor /

PRECISO CONTRATAR UM ADVOGADO PEDIR A MINHA APOSENTADORIA

Diariamente entra um cliente no meu escritório e pergunta se é necessário contratar um ADVOGADO para entrar com o pedido de aposentadoria, ou de um benefício (auxílio doença, auxílio reclusão ou LOAS) perante ao INSS.   A resposta é não, o cidadão não precisa contratar um ADVOGADO para pedir sua aposentadoria ou seu benefício.   Importante ressaltar que esta informação é amplamente divulgada pela mídia de TV, rádio e jornais, bem como o próprio INSS divulga nas suas agências que o cidadão não precisa contratar um ADVOGADO para entrar com o seu pedido de aposentadoria ou de benefício.  ...

Aposentadoria

DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL PARA MULHERES, REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR E SEUS REQUISITOS

Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal Militar.     BRASÍLIA - DF 2016   DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL PARA MULHERES, REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR E SEUS REQUISITOS   Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque   RESUMO Os requisitos para a concessão da aposentadoria rural por idade encontram-se disciplinados na legislação pátria e podem ser elencados como idade mínima de 55 anos para os segurados do sexo feminino e de 60 anos de idade para segurados do sexo masculino...

Aposentadoria