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Segundo turno das eleições: você sabe o que pode e o que não pode fazer no dia da votação?

Ana Mokdeci

Segundo turno das eleições: você sabe o que pode e o que não pode fazer no dia da votação?

O artigo esclarece as principais dúvidas sobre o que é permitido e proibido no segundo turno das eleições, abordando aspectos como documentos necessários para votar, a possibilidade de usar camisetas de candidatos e a proibição de fotografar o voto. Destaca que cada turno é uma eleição independente, permitindo que quem faltou ao primeiro compareça ao segundo. Também menciona direitos do eleitor, como transporte gratuito e a proteção contra assédio eleitoral, além de informar sobre a justificativa de ausência e a diferença entre votos nulos e brancos. Por fim, ressalta a importância de conhecer os direitos eleitorais para garantir um voto livre e informado.

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Saí de casa durante o divórcio. Perdi meus direitos sobre o imóvel?

Larissa Pereira

Saí de casa durante o divórcio. Perdi meus direitos sobre o imóvel?

O artigo aborda as implicações da saída de um cônjuge do imóvel durante o divórcio, esclarecendo que essa ação não implica automaticamente na renúncia aos direitos sobre a propriedade. A definição dos direitos patrimoniais depende de fatores como o regime de bens e a forma de aquisição do imóvel. Além disso, a jurisprudência do STJ permite que o cônjuge que não está usufruindo do imóvel exija indenização, mas isso varia conforme as circunstâncias do caso, especialmente quando há filhos envolvidos. O texto enfatiza a importância de uma análise cuidadosa da situação antes de tomar decisões sobre a posse e a partilha do patrimônio.

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A EVOLUÇÃO E O IMPACTO DA CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA NA CELERIDADE PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA

Johnny totino gomes

A EVOLUÇÃO E O IMPACTO DA CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA NA CELERIDADE PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA

O artigo discute a importância da correspondência jurídica na advocacia moderna, destacando sua contribuição para a celeridade processual e a otimização de recursos. Com a digitalização e a descentralização de atos processuais, os escritórios de advocacia podem reduzir custos e focar em atividades estratégicas, delegando tarefas a profissionais locais. No entanto, a expansão dessa prática também levanta desafios éticos e profissionais, como a precarização do trabalho e a responsabilidade civil. A correspondência jurídica se revela, assim, uma rede colaborativa essencial para a eficiência e eficácia da justiça contemporânea.

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Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres

Dudu

Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres

Eacute; garantido por lei, o direito de um filho receber aporte financeiro de seu genitor. O pai ou a mãe podem até, negar o afeto e a companhia. O genitor informando da necessidade de pagar this valor e para manifestar-se.

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