Precisa de ajuda jurídica?
Envie sua dúvida no Dubbio para advogados especialistas e receba a orientação necessária rumo à solução jurídica do seu caso.
Enviar uma dúvida jurídica
Um contrato nada mais é do que um acordo de vontades entre as partes. Muitos destes contratos, especialmente aqueles que se referem aos direitos do consumidor, limitam a vontade de um dos envolvido...
Por Dubbio Team
Enviado em 08/06/2019
Acidente de consumo é o que ocorre quando um produto ou serviço causa dano ao consumidor que o utilizou, mesmo sendo utilizado da forma como foi instruído pelo fornecedor. Há defeito no produto ou ...
Por Dubbio Team
Enviado em 08/06/2019
Os fornecedores de produtos perecíveis têm o dever de fiscalizar os produtos contidos em suas lojas e estoques, já que estes produtos podem ser nocivos ao consumidor que os adquire e não presta ate...
Por Dubbio Team
Enviado em 08/06/2019
Infelizmente a Venda Casada é uma prática comum que vem lesando os consumidores diante dos fornecedores há algum tempo. Esse instituto é caracterizado quando o consumidor objetiva a compra de um pr...
Por Pedro Henrique Lisbôa Prado
Enviado em 08/06/2019
