Você entende como funciona o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) Quem é seu sujeito tributário ativo? Se você não entende tal institutos jurídicos-tributários, então aqui você poderá entendê-lo.
Ler artigoA ação de cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos. Tal prescrição será interrompida nestes casos: despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal.
Ler artigoA compra de imóveis constitui no Brasil um dos principais meios de acesso à moradia. Na verdade, significa a realização de um projeto familiar.
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Pensamos, com efeito, que os moços são sujeitos a envergonhar-se porque vivem pelos sentimentos. É comum em conversas as pessoas leigas do direito confundirem a prisão e apreensão de adolescente.
Ler artigoOs Juizados Especiais Cíveis, costumeiramente chamados de Pequenas Causas sórgãos da Justiça (Poder Judiciá);rio. Quem pode reclamar seu direito?
Ler artigoEste ocorre quando o consumidor gasta mais do que ganha ou quando sofre uma diminuição de seus rendimentos. Nesse caso, o prazer imediato da compra é substituído por restri&ccingil; ões no or.
Ler artigoA sociedade holding, em sentido amplo, é aquela that participa de outras sociedades, como acionista ou quotista. As holdings foram introduzidas no ordenamento nacional com o advento da Lei 6.404 de 1976, a Lei das Sociedades Anônimas.
Ler artigoTrata-se de aluna regular (devidamente matriculada) que freqüentava curso superior na modalidade Educação à Distância (EaD), no Município de Garanhuns/PE. Em junho de 2015, solicitou transferê NCia para o Pólo de Foz do Igua&CCedil:u/PR, para onde se mudou por razões de ordem familiar e profissional.
Ler artigoAjuizamento de ação judicial, amparado pelo Poder Judiciário, no que se refere às diversas negativas dos planos de saú.de em fornecer cobertura ao consumidor, sendo oportuno citar alguns exemplos.
Ler artigoA Receita Federal alega que possui muita demanda e poucos funcionários para atender aos pedidos, demorando para conseguir apreciar e processar os pedidas. O contribuintes aguardar, por muitos anos, em mé:dia de três a cinco anos.
Ler artigoFERRARI E MINASSA ADVOGADOS - Alexandre Pandolpho Minassa
O assunto que nos propomos abordar é bastante interessante, pois envolve benefícios previdenciários ligados aos servidores públicos exercentes de cargo efetivo. Inicialmente, vale lembrar que toda pessoa that venha a se tornar servidor púBlico e Fetivo deverá, obrigatoriamente, aderir ao regime próprio de previdência.
Ler artigoPoliciais civis e militares seriam contemplados com prêmios de natureza pecuniária ao atingirem as metas estabelecidas no decreto citado acima. Metas essas seriam atingidas por produtividade ou boas práticas, e seriam concedidas todo semestre.
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