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O que pesa mais na criação de um filho(a)?

RICARDO SANTOS DE CASTRO VILA

O que pesa mais na criação de um filho(a)?

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode alterar os critérios para a fixação da pensão alimentícia, incluindo a consideração do abandono afetivo e a sobrecarga de quem cuida da criança. A proposta visa ampliar o debate sobre a responsabilidade na criação dos filhos, que não deve se restringir apenas ao aspecto financeiro. Além do suporte econômico, é fundamental reconhecer a importância do cuidado, presença e dedicação dos pais. A mudança ainda não está em vigor, aguardando análise no Senado, e se aplica a ambos os genitores, independentemente do gênero.

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Responsabilidade Civil dos planos de saúde pelo cancelamento injustificado de consultas

Rafaela Machado Mendes

Responsabilidade Civil dos planos de saúde pelo cancelamento injustificado de consultas

O artigo aborda a responsabilidade civil dos planos de saúde pelo cancelamento injustificado de consultas, destacando que essa prática configura uma infração ao Código de Defesa do Consumidor. Os beneficiários têm direito a reparação por danos materiais, como reembolso de despesas, e danos morais, devido ao estresse e frustração causados. O texto orienta sobre como agir em caso de cancelamento, incluindo a solicitação de uma declaração de comparecimento e o registro de reclamações. Além disso, enfatiza a importância de reunir provas robustas para garantir a reparação dos direitos do consumidor.

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Consulta Jurídica São Paulo

Dudu

Consulta Jurídica São Paulo

A busca por orientação jurídica é um passo fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tome as melhores decisões em diversa...

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Direitos no Divórcio Brasileiro

Dudu

Direitos no Divórcio Brasileiro

A decisão de encerrar um relacionamento é sempre delicada, mas quando envolve uma vida em comum, bens compartilhados e a criação de filhos, os aspectos ...

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