Os acidentes de consumo são uma das manifestações do “fato do produto e do serviço”.
E o que são considerados propriamente os acidentes de consumo?
São considerados acidentes de consumo àqueles que causarem danos ao consumidor, sejam físicos, morais ou materiais, em razão de um defeito.
O artigo 12 trata dos acidentes de consumo relativos ao projeto, à fabricação, à construção, à montagem, as fórmulas, à manipulação, à apresentação ou ao acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
Enquanto o artigo 14 trata dos acidentes de consumo relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
E o que são considerados propriamente os acidentes de consumo?
São considerados acidentes de consumo àqueles que causarem danos ao consumidor, sejam físicos, morais ou materiais, em razão de um defeito.
O artigo 12 trata dos acidentes de consumo relativos ao projeto, à fabricação, à construção, à montagem, as fórmulas, à manipulação, à apresentação ou ao acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
Enquanto o artigo 14 trata dos acidentes de consumo relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
No caso de algum acidente de consumo relativo aos fabricantes e aos serviços, o fornecedor será responsabilizado objetivamente. Isso significa que o fornecedor responderá pelos prejuízos causados a terceiros independentemente da existência de culpa.
E qual canal devo procurar nessas situações?
Para solução do conflito, o consumidor pode procurar inicialmente o SAC da empresa, e, caso não resolvida a questão, existem outras esferas administrativas e judiciais, como os órgãos de defesa do consumidor e o judiciário.
Caso o consumidor decida mover a ação, pode requerer a reparação do dano, considerando a sua extensão, como: material, moral, estético, lucros cessantes.
Para solução do conflito, o consumidor pode procurar inicialmente o SAC da empresa, e, caso não resolvida a questão, existem outras esferas administrativas e judiciais, como os órgãos de defesa do consumidor e o judiciário.
Caso o consumidor decida mover a ação, pode requerer a reparação do dano, considerando a sua extensão, como: material, moral, estético, lucros cessantes.
Receba orientação inicial sobre a sua dúvida jurídica
Não fique só com o artigo. Descreva sua situação e envie para um advogado pelo Dubbio — informações iniciais, em linguagem acessível, para compreender melhor os próximos passos.
Enviar minha dúvida para PriscilaOu consulte o Diretório de AdvogadosNão sabe por onde começar?
Você não precisa procurar em outros artigos. Conte em linguagem simples ao Dudu e organize a pergunta antes de falar com um advogado.
Conversar com o Dudu