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Nayara Gomes

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Artigos de Nayara Gomes

Um breve resumo sobre simulação: um vício social do negocio jurídico

Nayara Gomes

Um breve resumo sobre simulação: um vício social do negocio jurídico

A simulação é um vício social que resulta na nulidade absoluta do negócio jurídico, ocorrendo quando há discrepância entre a vontade interna e a manifestada. O principal efeito jurídico de um negócio simulado é a possibilidade de requerer sua nulidade, prevalecendo o que foi dissimulado. Para que a simulação ocorra, são necessários um acordo entre as partes, uma declaração enganosa com dolo e a intenção de fraudar a lei ou prejudicar terceiros. Um exemplo comum é a venda de um imóvel por um valor inferior ao real para reduzir tarifas. A simulação, portanto, altera significativamente o cenário jurídico ao envolver um conluio consciente entre as partes.

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Os principais pontos dos Vício do Negócio Jurídico: Coação.

Nayara Gomes

Os principais pontos dos Vício do Negócio Jurídico: Coação.

O vício do Negócio Jurídico por Coação, previsto nos Arts. 151 a 155 do Código Civil, gera anulabilidade e ocorre quando há pressão psicológica que leva alguém a realizar um negócio por temor de dano. Existem dois tipos de coação: a física, que resulta em nulidade absoluta do negócio, e a moral, que gera anulabilidade. A coação física impede qualquer manifestação de vontade, enquanto a coação moral provoca uma declaração de vontade sob pressão. Para que a coação seja configurada, é necessário que a ameaça seja grave e se refira ao coagido, seus bens ou sua família, com o juiz avaliando o caso concreto em situações que envolvam terceiros.

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Um breve comentário analítico sobre vícios dos Negócios Jurídicos!

Nayara Gomes

Um breve comentário analítico sobre vícios dos Negócios Jurídicos!

O artigo discute os vícios dos negócios jurídicos, que podem ser classificados em vícios de vontade e vícios sociais. Os vícios de vontade ocorrem quando a vontade do contratante não coincide com a do contratado, enquanto os vícios sociais envolvem a intenção de fraudar a lei ou prejudicar terceiros, mesmo com a vontade satisfeita de ambos. A consequência jurídica de um negócio jurídico realizado com vício de erro é a sua anulação, enquanto a simulação resulta em nulidade absoluta. Outros vícios causam anulabilidade relativa do negócio jurídico.

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