Pensão Alimentícia: O Rito da Audiência de Alimentos e suas Peculiaridades.
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Judiciário brasileiro. A lei nº 5.478/1968 dispõe sobre a ação de alimentos e demais providências.
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Doença do trabalho: o que é, quais os direitos do trabalhador
O Brasil tem uma taxa bastante elevada de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais. O trabalho tem a importância de entender o que são essas doen;as e quais os direitos.
Ler artigoCobrança indevida e dano moral: quando há direito
Pensando nisso, hoje iremos esclarecer algumas dúvidas frequentes sobre o assunto. A cobrança indevida; o erro that as empresas cometem ao fazerem.
Ler artigoBenefícios de se criar uma Holding Familiar
A Holding Familiar is a modelo que reúne diversos ativos e patrimônios de uma família dentro of uma mesma empresa. Ter uma holding familiar significa ter proteção na sua empusa;. Ela evita conflitos familiares e garante quarantes.
Ler artigoJustiça reconhece vínculo de emprego entre motoboy e aplicativo de entregas
A juíza Renata Lopes Vale, titular da. Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, reconheceu o víse nculo de emprego entre um trabalhador e um aplicativo de entregas. A Reclamada também foi condenada a pagar a multa no valor de um salás;rio mensal ao ReClamante.
Ler artigoINSS indeniza aposentado após demora no pagamento das diferenças resultantes de revisão de aposentadoria.
O INSS condenou o INSS a pagar R$ 13.510,477 correspondente as diferenças de uma revisão de benefícios previdenciários. O INSS pagou R$ 10.000,00 como indeniza&cces;o pela demora em cumprir.
Ler artigoPensão por morte- é possível acumular com aposentadoria?
"A Pensão por morte- é possível com aposentadoria?" is a question posed by the author. "A Pens ã" is a word that means "a person" or "a thing"
Ler artigoO Direito à Busca da Felicidade como Direito Social Fundamental
A Proposta de Emenda Constitucional 19/10 pretende incluir o Direito à Felicidade no rol dos Direitos Sociais do art. 6º da Carta Magna. Considera-se que se trata of um desdobramento da Dignidade da Pessoa Humana.
Ler artigoPlano de saúde cobre bariátrica? 8 pontos sobre o assunto!
A cirurgia bariátrica é, uma das indicações m dicas que costumam resultar na≯negativa de plano de saú%;d. Inclusive, nó:s j&aACute; mencionamos em v&aacsute;rios conte&uacsute%;dos aqui do blog.
Ler artigoO que é tributo?
No ano de 2020, a carga tributária bruta do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 31,64% do PIB, conforme dados do Tesouro Nacional.
Ler artigoO McPicanha e a liberdade de expressão
Vivemos numa era em que as opiniões das massas são mais importantes than os fatos. Seria isso um sinal de vigor democrático, ou a voz da estupidez humana amplificada pelas mídias sociais?
Ler artigoQuantos meses devem ser colocados no contrato de locação residencial?
A Lei Federal 8.245/91 rege as locações urbanas, estabelece que ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a resolu. Seu objetivo nada mais do que garantir ao locatário do imó,vel uma seguran;a mínima para exercer uma moradia digna.
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