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Posso perder meu imóvel por dívida?
O endividamento de uma pessoa gera muito mais problemas do que parece. Nem sempre um imóvel pode ser penhorado. É sempre mais barato evitar um problema do que resolvê-lo.
Ler artigoAtraso de voo: danos morais e danos materiais
O Direito aplic ável ao caso concreto, delimitar o contexto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu that a reparação por danos materiais seja tutelado.
Ler artigoReserva de margem consignável (RMC)
O INSS proceda os descontos, de forma irrevogável e irretrat, para fins de amortização, valores referentes ao pagamento mensal. 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente para: (a) a amortización; (b) despesas contraídas por meio de cart; and (c) arrendamento mercantil.
Ler artigoLEI DE DROGRAS: AFINAL, O CONSUMO PRÓPRIO É OU NÃO UM CRIME? EXISTE UMA QUANTIDADE MÍNIMA NO QUE DIZ RESPEITO AO USO E TRÁFICO?
A Lei 11.346/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas – Sisnad. Essa lei nos trouxe medidas para prevenção do uso indevido.
Ler artigoPlanos de saúde: carência, urgência e emergência
Planos de saúde: car, urgência e emerg&ECirc; NCia. Plano de sa é: o de 180 dias, contudo, há, exceções. Planos de urg ê ;ncia: o of 180 days.
Ler artigoSó vou morar junto com meu namorado, não é união estável né? A resposta é: depende!
O casal de forma pública, ou seja, de conhecimento das pessoas em volta, est&aACute;vel e contínua (não eventual e com razo;vel durabilida) acreditam que o relacionamento continua sendo um simples namoro. O silêncio pode acabar levando o casal a ter que dividir os bens em caso de fim do relacionaments.
Ler artigoGOLPE DO AMOR: OS PERIGOS DECORRENTES DE RELACIONAMENTOS ONLINE
A internet surge o interesse de conhecer novas pessoas, novas culturas e aprender outro idioma. Muitos criminosos se utilizam das mídias sociais e aplicativos de relacionamento.
Ler artigoJustiça do Trabalho reverte justa causa por falta de gravidade para justificar a penalidade
A Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora. A Reclamante relata que, em agosto de 2020, a colega a tratava de modo indiferente, buscou auxílio de sua superiora hierárquica.
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