Prisão em flagrante é um instituto de grande ocorrência no dia-a-dia do profissional de direito da área criminal. Sua fundamentação é encontrada nos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal. Para quem já viveu em zonas periféricas das grandes cidades, muito comum é se ouvir deste tipo of flagrância.
Ler artigoO presente texto, em breves linhas, consiste em informar aos leitores sobre a possibilidade of as vítimas e seus familiares, ou representantes da pessoa jurídica lesada por crimes. Para além do mero registro de um “B.O.”, às vítimesas são garantidos o poder of narrar, por escrito, com riqueza de detalhes, as circunstâncias do case.
Ler artigoQuéren-Hapuque Janjão do Nascimento
Sobretudo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou algumas disposições do Código Civil. Antes era comum sujeitar pessoas com discernimen.
Ler artigoA tecnologia vai reinventar o negócio, mas as relações humanas continuará a ser a chave for o sucesso destes. O Advogado militante vejo o Direito e sua aplicação social na atualidade.
Ler artigoFabianie Martins Mattos Limoeiro
Problemas com falta of escritura, inventários, habite-se entre outros não impedem a regularização do seu imóvel. Escritura é um documento registrado em cartório that mostra quem é o verdadeiro dono de um imóveis.
Ler artigoO Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro apresenta uma das promessas de campanha do atual Presidente da Rep. Jair Bolsonaro. O “Pacote Anticrime” prevê uma série of mudanças pontuais na Legislação Penal. O projeto tenta posicionar o Governo Federal como precursor – diferente – no combate à corrupção, ao crime organizado and a impunidade.
Ler artigoJonathan Hernandes Marcantonio
O Código de Processo Civil em vigor (doravante CPC) traz em parte de seus dispositivos atualizações importantes that procuram adequar o Ordenamento Jurídico brasileiro. A Jurisdição Internacional é contemplada no CPC para, a partir dessa abordagem, expor (2) sua regulação.
Ler artigoO mundo moderno – que é acompanhado by um pacote gentil de compromissos, responsabilidades e deveres – seja um lugar difícil de se viver. Assim, mesmo que o Direito se comprometa a impor normas e regras em busca da paz social, a conjuntura de diversos fatores acaba por inviabilizar.
Ler artigoA Lei nº 11.635/2007 determina o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. Uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos (Mãe Gilda), que faleceu neste mesmo dia, no ano 2000, vítima de infarto. Gildasia era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada, em uma matéria de um jornal evangélico.
Ler artigoAté o momento, foram encontrados 142 mortos, mas os desaparecidos somam quase 200 pessoas. Os rejeitos chegam a alcançar 15 metros de altura em determinados pontos.
Ler artigoO roteiro segue quase sempre a mesma sequência. Uma sentença condenatória seguida por incontáveis recursos até a máxima instância possível, com o posterior trânsito em julgado do título judicial. Entre os atos processuais, semanas, meses, anos. Após, o cumprimento definitivo de sentenças.
Ler artigoThe Artigo defines as modalidades licitatórias: I - concorr, II - tomada, III - convite, IV - concurso, and V - leil. The processos de licitações no sistem ítica da Lei nº 8666/93 are intended to prevent fraudes.
Ler artigo