Herança

Dudu

O Processo de Saque de Benefício do INSS para Parentes Falecidos: Direitos e Procedimentos

A perda de um ente querido é um momento doloroso e desafiador na vida de qualquer pessoa. Além do aspecto emocional, muitas vezes há questões práticas a serem enfrentadas, como a regularização dos benefícios previdenciários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios que podem ser passados aos dependentes de um segurado falecido. Neste artigo, exploraremos os direitos e procedimentos relacionados ao saque de benefícios do INSS para parentes de segurados que já não estão entre nós.

Dudu

Curatela no Brasil: Papel do Curador e Direitos do Interditado

A curatela é um instituto jurídico que visa proteger pessoas que não possuem plena capacidade de exercer seus direitos devido a incapacidades mentais ou físicas. Neste contexto, o curador é nomeado para agir em nome do interditado, assegurando seus direitos e interesses. Este artigo explora a função do curador e os direitos do interditado no sistema de curatela no Brasil.

Tradutora e Estudante de Direito

Metamorfose do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico: Uma Breve Análise

Gustavo Ramos

Legado Protegido: A Importância do Planejamento Sucessório Familiar

Guilherme Ghedim

Benefícios de se criar uma Holding Familiar

A Holding Familiar is a modelo que reúne diversos ativos e patrimônios de uma família dentro of uma mesma empresa. Ter uma holding familiar significa ter proteção na sua empusa;. Ela evita conflitos familiares e garante quarantes.

VIVIANE DIU ROCHA

É Namoro ou União Estável?

O STJ entendeu que o simples fato of conviver 40 anos com uma pessoa não configurou, no caso debatido, uma União Estável. O tema é muito subjetivo, ou seja, vai depender de cada caso. Existe a possibilidade of deixar sua relação documentada formalmente, como é o casamento.

VIVIANE DIU ROCHA

Desjudicialização, a melhor saída para resolução de um conflito com rapidez.

A Desjudicialização é antiga, mas teve como marco inicial o advento da  Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007.

CARMONA CODONHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

16% ou 20%. O PERIGO DO AUMENTO DO ITCMD.

20% a título de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doaç&atilda;o é uma realidade brasileira. O PERIGO DO AUMENTO DO ITC MD.

Tiago da Silva Arielo

Tudo que você precisa saber sobre usucapião

The U.S. House of Representatives voted to pass a bill to repeal the Affordable Care Act. The Senate voted to approve the bill, but the House voted to repeal it. The vote was delayed until after the Senate passed the bill. The House voted on a bill that would repeal the ACA.

Nara Brito Barro

Como fazer prova da Nacionalidade Portuguesa e dar início ao processo dessa cidadania?

O primeiro passo para iniciar seu processo de nacionalidade pela ascendência portuguesa é localizar o documento of nascimento ou batismo do seu ascendente. Quanto mais informações voc≖ tiver do seU ascendente e do local that ele nasceu em Portugal?

Katherine Chiavone Lucato

SAIBA MAIS SOBRE INVENTÁRIO

O inventário visa visa às seguintes medidas: relação, descri&CCedil, avalia, liquida, e distribui. Pode ser judicial ou extrajudicial – o primeiro, por a çs judicial; o segundo, por escorts.

Katherine Chiavone Lucato

SUCESSÃO: COMO PODEM SER EVITADAS POSSÍVEIS PERDAS PATRIMONIAIS

Existe uma alternativa ao inventário:  Planejamento sucessó:rio: ≯. O planejamente sucess ós és is significativamente menos caro do que pode ser o conjunto de custos de um invent ás;rio. Planejaments &eaux &eaus &eau&eau;rio &eACute.