Direitos do Trabalhador
Rescisão de Contrato de Trabalho no Brasil: Procedimentos e Implicações Legais
rescisão de contrato de trabalho é um evento significativo que afeta tanto empregadores quanto empregados no Brasil. Neste artigo, examinaremos os procedimentos, direitos e implicações legais relacionados à rescisão de contrato de trabalho no contexto brasileiro, abordando os tipos de rescisão e os aspectos fundamentais que as partes envolvidas devem compreender.
Ler artigoAbandono de Posto de Trabalho: Causas, Implicações Legais e Recomendações
O abandono de posto de trabalho é uma situação que ocorre quando um funcionário deixa de comparecer ao trabalho sem justificativa ou autorização do empregador. Essa conduta pode ter consequências sérias tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Neste artigo, abordaremos as causas do abandono de posto de trabalho, suas implicações legais e algumas recomendações para evitar e lidar com essa situação.
Ler artigoJustiça do Trabalho reverte justa causa por falta de gravidade para justificar a penalidade
A Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora. A Reclamante relata que, em agosto de 2020, a colega a tratava de modo indiferente, buscou auxílio de sua superiora hierárquica.
Ler artigoJustiça reconhece vínculo de emprego entre motoboy e aplicativo de entregas
A juíza Renata Lopes Vale, titular da. Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, reconheceu o víse nculo de emprego entre um trabalhador e um aplicativo de entregas. A Reclamada também foi condenada a pagar a multa no valor de um salás;rio mensal ao ReClamante.
Ler artigoINSS indeniza aposentado após demora no pagamento das diferenças resultantes de revisão de aposentadoria.
O INSS condenou o INSS a pagar R$ 13.510,477 correspondente as diferenças de uma revisão de benefícios previdenciários. O INSS pagou R$ 10.000,00 como indeniza&cces;o pela demora em cumprir.
Ler artigoFui demitido e agora ? Saiba seus direitos para garantir o recebimento de todos os benefícios devidos pelo empregador.
Demissão por justa causa, Demissão Sem justa Causa e por Comum Acordo. Depois de tantos anos dedicados a uma empresa ninguém espera passar por uma demissão. Nesse breve artigo vamos citar as mais comuns.
Ler artigoA empresa pode ficar com minha carteira de trabalho?
O empregador/trabalhador tem o DIREITO em ter sua carteira de trabalho assinada no prazo de 5 (cinco) dias. Trabalhadores that admitir, a data of admissibility, e as condições especiais, se houver, facultada, de sistema manual.
Ler artigoAtendente tem vínculo empregatício reconhecido com Pet Shop, que é condenado ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras e indenização
O escritor ingressou com a Reclamat Trabalhista em junho de 2021. He was a proprietor of a rede de lojas de "Pet Shop" He was contratada mediante um contrato de trabalho não registrado.
Ler artigoAverbação de Sentença Trabalhista e por Tempo de Serviço
Averbar significa registrar, trazer a tona. No âmbito previdenciário, tal serviço pode ocorrer de duas formas. No INSS de um período não computado.
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