analise juridica da relação de trabalho voluntario em instituições religiosas

 

ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO DE TRABALHO EXERCIDA PELOS VOLUNTÁRIOS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS  E A IGREJA 

 

 

 

DRA LUCIANA COLARES FIGUEIREDO, advogada  inscrita na OABMG 87516, especialista em ciências criminais, violência religiosa, graduanda em relações internacionais. 

 

Como advogada especialista na área trabalhista e conhecedora de como funcionam internamente as instituições religiosas venho analisar a relação de trabalho existente entre os membros que trabalham como voluntários em instituições religiosas. 

Vislumbrei na prática pessoas que trabalharam por anos a fio, alguns mais de dez anos para uma instituição religiosa como voluntario sob a promessa de que o trabalho seria exercido para DEUS e que DEUS o recompensaria , e que ao final de um longo período essa pessoa era descartada pela instituição e não havia recebido  a tal recompensa divina que lhe foi prometida pelo líder religioso. 

Muitas dessas pessoas tinham o sentimento de se sentirem usadas e enganadas pela igreja e guardavam ressentimento mas por não saberem que poderiam reivincidar seus direitos nada faziam. 

 

Vejamos os elementos da relação de trabalho descrita na Consolidação das Leis Trablhistas : 

Os elementos para que se exista uma relação de trabalho são: 

Pessoalidade, Não eventualidade, Subordinação, Onerosidade. 

No caso do trabalho dos membros que prestam trabalho voluntario em igrejas estão presentes estes quatro elementos. 

O que ocorre é que na grande parte dos casos os mesmos assinam um termo de trabalho voluntariado  e são tidos como voluntário. 

Entretanto esta relação de trabalho mesmo que haja a assinatura do termo pode ser contestada pois ó trabalho é feito pelo membro sob a falsa promessa de que o mesmo será recompensado por Deus no futuro , fato que não ocorre. 

Ante tais fatos o voluntario que se sentir lesado por ter feito tal trabalho poderá buscar judicialmente o reconhecimento de direitos trabalhistas contra a instituição além de indenizações por danos morais e materiais. 

 

Fui membro por mais de quinze anos da Igreja Batista da Lagoinha Igreja que conta com inúmeros ministérios sustentados com o trabalho de voluntários que são induzidos a prestarem serviços para a igreja gratuitamente sob  a falsa promessa de recompensa divina. 

Nunca visualizei  na prática um voluntario que tivesse sido recompensado por DEUS por prestar tal trabalho. Essa igreja se transformou em um grande império que inclusive está sendo alvo de disputa judicial pelos filhos do pastor MARCIO VALADÃO que é seu fundador. 

O grande crescimento desta igreja deveu-se em grande parte ao trabalho de inúmeros voluntários o que é algo muito usado nesta denominação sendo que desta forma a instituição não tem que contratar mais empregados e assim economiza grande quantia em dinheiro. 

Outra causa do seu enriquecimento são as doações dos membros em forma de ofertas, doações, votos além do dizimo dos fieis. 

O que há´de errado nisso tudo não é a doação em si mas o modo como o membro é induzido a fazer a doação em dinheiro , sendo levado a acreditar que fazendo a doação DEUS irá recompensa-lo, conceder bençãos , irá afastar os gafanhos devorador, migrador e cortador das suas finanças no caso do dízimo. 

São utilizados nos cultos  técnicas persuasivas baseadas em gatilhos mentais como o gatilho do medo, do temor por maldições, temor por estar roubando a DEUS ,dentre outras ameaças a que são submetidos os membros. 

Diante de técnicas tão eficazes entendo que a capacidade de discernimento da maior parte das pessoas fica abalada pois não estão preparados para resistirem a tais  argumentos e doam dinheiro com muita facilidade. 

 Na prática não vislumbrei os membros melhorando sua condição social ou financeira mas os únicos que na verdade enriqueceram ao final de tudo foi  seu  fundador e seus familiares que ostentam no exterior um alto padrão de vida.