A proteção de dados no Brasil, tem como fundamento o respeito à privacidade, ou seja, o direito de ser deixado só, nesse sentindo há o que chamamos de direito negativo, onde o sujeito busca uma limitação da interferência do poder estatal em sua vida privada.
A autodeterminação informativa, como um princípio semelhante ao direito de acesso à informação, porém com maior amplitude, no sentido de que, o indivíduo tem a faculdade de outorgar o tratamento de seus dados, de ter a ciência de quais informações serão relevantes para o tratamento, dentre outros princípios como a liberdade de expressão, informação, comunicação e opinião, a promoção do desenvolvimento econômico, tecnológico e inovação, a livre concorrência e a defesa do consumidor, e sobretudo, a inviolabilidade da intimidade, honra e da imagem do indivíduo.
O que são dados pessoais?
Os dados pessoais de modo objetivo, consistem em informações inerentes de uma pessoa, viva, identificada ou identificável, que possibilitem à identificação específica de uma pessoa, como por exemplo através do CPF, RG, endereço físico oiu eletrônico, fotos, vídeos e etc.
Já os dados pessoais de natureza sensível, são aquelas informações consideradas de maior confidencialidade a respeito de uma pessoa natural, como sua religião, sa orientação sexual, étinica ou racial, dados genéticos, opiniões políticas, dados de saúde, entre outros.
Mas então, o que é tratamento de dados?
O tratamento de dados, são operações manuais ou automatizadas, de coleta e registro, de forma organizada e estruturada, de conservação e adaptação, de transmissão, modificação, acesso, extração, dentre outros. Desta forma, o tratamento de informações pessoais podem ser realizada tanto de modo eletrônico, como por exemplo a guarda de registros de pacientes em banco de dados de um hospital, quanto de forma física através da guarda desses registros em arquivo físico, onde pessoas autorizada podem ter acesso, modificar, compartilhar etc.
Neste diapasão, em uma sociedade cada vez mais conectada, a internet possibilitou a integração mundial de pesssoas, bem como a transformação do nosso cotidiano, nesta seara, é de suma importância que o Direito e seus operadores, estejam devidamente apostos para as novas mudanças, afim de manter a ordem social, e promoção do desenvolvimento humano, em um momento em que a tecnologia se desenvolve mais rápido que a capacidade de um ser humano possa compreender.
Ademais, a educação digital é de extrema importância no mundo atual, já que diversos ilícitos são cometidos em âmbito digital, e ainda possuem complexa resolução, já que muitos dos crimes cometidos na internet, possuem um parcela de responsabilidade do próprio usuário que a utiliza, dessa forma esteja conectado, e consciente.
A autodeterminação informativa, como um princípio semelhante ao direito de acesso à informação, porém com maior amplitude, no sentido de que, o indivíduo tem a faculdade de outorgar o tratamento de seus dados, de ter a ciência de quais informações serão relevantes para o tratamento, dentre outros princípios como a liberdade de expressão, informação, comunicação e opinião, a promoção do desenvolvimento econômico, tecnológico e inovação, a livre concorrência e a defesa do consumidor, e sobretudo, a inviolabilidade da intimidade, honra e da imagem do indivíduo.
O que são dados pessoais?
Os dados pessoais de modo objetivo, consistem em informações inerentes de uma pessoa, viva, identificada ou identificável, que possibilitem à identificação específica de uma pessoa, como por exemplo através do CPF, RG, endereço físico oiu eletrônico, fotos, vídeos e etc.
Já os dados pessoais de natureza sensível, são aquelas informações consideradas de maior confidencialidade a respeito de uma pessoa natural, como sua religião, sa orientação sexual, étinica ou racial, dados genéticos, opiniões políticas, dados de saúde, entre outros.
Mas então, o que é tratamento de dados?
O tratamento de dados, são operações manuais ou automatizadas, de coleta e registro, de forma organizada e estruturada, de conservação e adaptação, de transmissão, modificação, acesso, extração, dentre outros. Desta forma, o tratamento de informações pessoais podem ser realizada tanto de modo eletrônico, como por exemplo a guarda de registros de pacientes em banco de dados de um hospital, quanto de forma física através da guarda desses registros em arquivo físico, onde pessoas autorizada podem ter acesso, modificar, compartilhar etc.
Neste diapasão, em uma sociedade cada vez mais conectada, a internet possibilitou a integração mundial de pesssoas, bem como a transformação do nosso cotidiano, nesta seara, é de suma importância que o Direito e seus operadores, estejam devidamente apostos para as novas mudanças, afim de manter a ordem social, e promoção do desenvolvimento humano, em um momento em que a tecnologia se desenvolve mais rápido que a capacidade de um ser humano possa compreender.
Ademais, a educação digital é de extrema importância no mundo atual, já que diversos ilícitos são cometidos em âmbito digital, e ainda possuem complexa resolução, já que muitos dos crimes cometidos na internet, possuem um parcela de responsabilidade do próprio usuário que a utiliza, dessa forma esteja conectado, e consciente.
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