- Vendedor que vende duas vezes: a disputa tende a ser resolvida a favor de quem registra primeiro.
- Vendedor que morre: o imóvel continua no nome dele e entra no inventário. O comprador vira credor do espólio.
- Comprador que quer vender ou financiar: sem o imóvel no nome dele, o banco não aceita como garantia e o próximo comprador não consegue registrar.
Em resumo
Sem registro, o comprador tem como se defender, mas está sempre na defensiva. Com registro, ele é dono e ponto.
Antes de tranquilizar o cliente com a Súmula 84, vale um passo simples: puxar a matrícula atualizada e ver em nome de quem o imóvel está hoje. Às vezes a surpresa já está lá.
Daiane Santana – OAB/SP 555002. Pós-graduada em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral.
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