Imagina você vivendo em um lugar e quando chega a maioridade vc precisar sair, pois é exatamente isso que acontece nos orfanatos brasileiros.
A lei determina a regra que a criança quando alcance a maioridade precisa deixar o espaço, e seguir sua vida independentemente se ele tem pra onde ir ou não. É duro saber que existe essa realidade pois estamos falando de uma pessoa com 18 anos que não sabe o que vai ser nem fazer com sua vida, onde morar, o que fazer para se manter, um curso superior enfim inúmeras situações da vida adulta.
Que obrigações o estado tem com essa pessoa? a quem ele pode recorrer? São essas e outras dúvidas que a sociedade tem, navegando pela internet fiz algumas consultas e gostaria de compartilhar.
A câmara aprovou programa nacional de apoio a jovens que deixam abrigos aos 18 anos
Programa Nacional oferecerá suporte integral a jovens vulneráveis
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou importante projeto de lei destinado a amparar jovens não adotados que completam 18 anos e precisam deixar instituições de acolhimento. A proposta estabelece o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos, visando garantir uma transição mais segura para a vida adulta independente.
A lei determina a regra que a criança quando alcance a maioridade precisa deixar o espaço, e seguir sua vida independentemente se ele tem pra onde ir ou não. É duro saber que existe essa realidade pois estamos falando de uma pessoa com 18 anos que não sabe o que vai ser nem fazer com sua vida, onde morar, o que fazer para se manter, um curso superior enfim inúmeras situações da vida adulta.
Que obrigações o estado tem com essa pessoa? a quem ele pode recorrer? São essas e outras dúvidas que a sociedade tem, navegando pela internet fiz algumas consultas e gostaria de compartilhar.
A câmara aprovou programa nacional de apoio a jovens que deixam abrigos aos 18 anos
Programa Nacional oferecerá suporte integral a jovens vulneráveis
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou importante projeto de lei destinado a amparar jovens não adotados que completam 18 anos e precisam deixar instituições de acolhimento. A proposta estabelece o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos, visando garantir uma transição mais segura para a vida adulta independente.
Benefícios e ações do programa
O programa contempla jovens entre 18 e 29 anos com um conjunto abrangente de medidas de apoio. Entre os principais benefícios estão a oferta de moradia temporária por no mínimo 24 meses, acompanhada de assistência profissional para planejamento de vida e carreira. Além disso, serão concedidas bolsas de estudo para cursos técnicos e superiores, com acesso a programas de estágio e aprendizado profissional.
O atendimento psicossocial contínuo e orientação sobre gestão financeira, pessoal e profissional também fazem parte das ações previstas. O programa ainda prevê capacitação profissional, acesso a microcrédito e fundos de investimento social, além de parcerias estratégicas com empresas e organizações da sociedade civil.
O programa contempla jovens entre 18 e 29 anos com um conjunto abrangente de medidas de apoio. Entre os principais benefícios estão a oferta de moradia temporária por no mínimo 24 meses, acompanhada de assistência profissional para planejamento de vida e carreira. Além disso, serão concedidas bolsas de estudo para cursos técnicos e superiores, com acesso a programas de estágio e aprendizado profissional.
O atendimento psicossocial contínuo e orientação sobre gestão financeira, pessoal e profissional também fazem parte das ações previstas. O programa ainda prevê capacitação profissional, acesso a microcrédito e fundos de investimento social, além de parcerias estratégicas com empresas e organizações da sociedade civil.
Financiamento e incentivos fiscais
O financiamento do programa será viabilizado através de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, doações e parcerias com a iniciativa privada. Uma das inovações da proposta são os incentivos fiscais para empresas que contratarem participantes do programa, estimulando a inserção profissional desses jovens no mercado de trabalho.
O financiamento do programa será viabilizado através de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, doações e parcerias com a iniciativa privada. Uma das inovações da proposta são os incentivos fiscais para empresas que contratarem participantes do programa, estimulando a inserção profissional desses jovens no mercado de trabalho.
Aprovação e próximos passos
Foi aprovado texto substitutivo apresentado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 2694/24, originalmente de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE). A relatora destacou que a iniciativa representa um compromisso com a justiça social ao enfrentar vulnerabilidades de uma população negligenciada pelas políticas públicas. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Plenário e Senado.
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