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Dubbio

Reforma Tributária e os Reflexos nas Estruturas Societárias

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Priscila

Advogado(a)

Imagem do artigo: Reforma Tributária e os Reflexos nas Estruturas Societárias
 Você sabia que a escolha do tipo societário é importantíssima para reduzir custos tributários? 

Pois é, com a Reforma Tributária em discussão no Brasil, muitas mudanças estão por vir, que impactarão diretamente a escolha do tipo societário e as estratégias de planejamento fiscal. 

Veja a seguir as principais mudanças e os reflexos com isso: 

- Tributação de Dividendos: Há previsão a reintrodução do imposto sobre dividendos pode tornar menos atrativa a distribuição de lucros, incentivando a retenção de capital dentro das empresas e a busca por alternativas como juros sobre capital próprio (JCP). 

- Fim de Benefícios Fiscais: Aqueles com Simples Nacional e Lucro Presumido que usufruem de isenções e regimes diferenciados, precisarão reavaliar suas estruturas para manter a competitividade. 

- Unificação de Tributos: Com a substituição de PIS, Cofins, ICMS e ISS por um IVA nacional (CBS e IBS), poderão ter impactos distintos conforme o ramo de atuação, especialmente para empresas que operam em múltiplos estados. 

- Revisão de Modelos Societários: Estruturas como holdings patrimoniais e operacionais podem precisar de ajustes para manter eficiência fiscal e proteção patrimonial. 

Com todas essas mudanças, é fundamental ter uma consultoria especializada, no intuito de adotar estratégias para adaptação, dentre elas, o planejamento tributário personalizado; reinvestimento e crescimento; utilizar holdings e veículos de investimento. 

Concluindo, embora tenham desafios com a reforma tributária, isso também gera oportunidades de empresas agirem preventivamente e revisarem sua estrutura societária para continuarem competitivos com esse novo cenário! 

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