Dr João

JOÃO DO NASCIMENTO

PROFESSOR E ADVOGADO; APROVADO NO XXV EXAME DE ORDEM; PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA PELO IPEMIG; PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR PELO IPEMIG, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL E PENAL PELO IPEMIG; BACHAREL EM DIREITO PELA FAMIG; PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR PELA UCB, PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DA CIÊNCIA PELA UFMG, PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA MINEIRA PELA UNIPEL. GRADUADO EM HISTÓRIA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS.

AREA DE ATUAÇÃO: DIREITO DO CONSUMIDOR (Ação Revisional de financiamento de veículos, juros abusivos e outras), DIREITO CIVIL (Ações de indenização e outras), DIREITO DO TRABALHO (Reclamação trabalhista, Rescisão Indireta, Requerimento de vínculo de emprego e Assédio moral no ambiente de trabalho e cálculos trabalhistas), TRIBUTÁRIO (Isenção de Imposto de renda para portadores de doenças graves e requerimento de imposto de renda deixado por falecido, Recuperação tributária de PIS e COFINS para empresas do Simples Nacional), DIREITO PREVIDENCIÁRIO (Planejamento previdenciário para donas de casa, cadastramento de segurado no INSS, pensão por morte e requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição), DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR (Defesas em Processos e procedimentos administrativos – PAD, SAD, PCD, RIP, IPM, Recursos; e Recursos de negativa de promoção; especificamente para servidores da PMMG).

POSSUI VÁRIOS ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS NO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA.

ESCRITOR COAUTOR DO LIVRO - ENTENDENDO OS PRINCÍPIOS PENAIS;