Ir para o conteúdo
Dubbio
Luan Goulart

Luan Goulart

Advogado

OAB/SP 237671

  • São Paulo/SP

Você preenche um formulário curto; o profissional recebe seu contato pelo Dubbio.

Sobre Luan Goulart

Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT), aprovado no 47º Exame de Ordem da OAB e pós-graduando em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Possuo formação complementar e direcionamento profissional em Propriedade Intelectual, com interesses interdisciplinares em Políticas Públicas, Saúde Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), Vigilância Sanitária e Agropecuária e Diversidade. Integro a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP e a Frente Jurídica LGBTQIAPN+.

Áreas de atuação em São Paulo/SP

  • Acompanhamentos
  • Andamentos
  • Cargas
  • Certidões
  • Cópias
  • Despachar com o juiz
  • Guias
  • Peças
  • Protocolos
  • Recursos
  • Serviços em cartório
  • Serviços extrajudiciais

Artigos de Luan Goulart

Criaram um site com o nome da minha empresa. O que fazer?

Luan Goulart

Criaram um site com o nome da minha empresa. O que fazer?

O artigo discute o que fazer se alguém registrar um domínio com o nome da sua empresa. É importante diferenciar entre o registro de um domínio e o registro de uma marca, sendo que o domínio é administrado pelo Registro.br e pode ser registrado por quem o solicitar primeiro. Se o nome da empresa estiver registrado como marca no INPI, é possível contestar o domínio, especialmente se houver confusão entre consumidores. O artigo sugere guardar provas e consultar um advogado especializado em Propriedade Intelectual e Direito Digital para avaliar a situação e tomar as medidas adequadas.

Ler artigo
Outra empresa diz que minha marca é dela e exige que eu pare de usá-la. O que fazer?

Luan Goulart

Outra empresa diz que minha marca é dela e exige que eu pare de usá-la. O que fazer?

No Brasil, a propriedade de uma marca é adquirida pelo registro no INPI, e ter um CNPJ ou registrar o nome da empresa não garante a proteção da marca. Duas empresas podem usar o mesmo nome se atuarem em setores diferentes, e quem começou a usar a marca antes pode ter direito de precedência. Ao receber uma notificação de outra empresa, é importante verificar se a marca está registrada e consultar um advogado, pois a notificação não é uma ordem judicial. É fundamental guardar documentos que comprovem o uso da marca e entender que ter um nome similar não significa automaticamente infringir a lei.

Ler artigo

Sua mensagem chega ao profissional pelo Dubbio