Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca
O texto pondera a utilização desenfreada e não refletida do direito a inversão do ônus da prova. Analisa, também, em quais circunstâncias ao consumidor deve ser garantido esse direito.
Ler artigoCada país possui seu conjunto próprio de costumes considerados bons. No Japão oferecer um assento comum (não exclusivo) aos idosos ou dar gorjeta for garçons são condutas desrespeitosas. A moral e os bons costumes estão intimamente ligadas ao direito.
Ler artigoO prontuário médico é a união de todos os documentos, ordenados. Ficam registradas todas as informações relativas aos procedimentos, exames, condiçÝes físicas. A guarda de tão importante documento é responsabilidade do merdico.
Ler artigoO INSS nega o benefício de Auxílio-Doença pois o segurado poderia exercer outra atividade. Ribeiro assinala que por vezes o INSSNega o Beneficio. A incapacidade para a concessão do benefíCio previdenciário deve ser total.
Ler artigoO habeas corpus objetiva proteger alguém que sofrendo ou ameaçado de sofrer qualquer tipo of violência ou coação à sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso of poder. Já o habe assegura ao cidadão o direito de informaçao sobre dados pessoais, sendo usado tanto for levantar information constantes de registros.
Ler artigoO Brasil é considerado uma Federação por ser dividido em várias esferas of poder. O Poder Executivo está presente em todas as esfera da Federa. Cada uma dessas Esferas de poder tem as suas funções novamente divididas.
Ler artigoA Defensoria Pública da União presta serviços de orientação jurídica, promoção de direitos humanos e defesa (judicial e extrajudicial) Cada Estado pode criar órgãos próprios para a atuação nas áreas acima descritas.
Ler artigoA previsão constitucional está no art: 226, § 3 : Para efeito da proteção do Estado. É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Apesar da CF-88 e do CC-2002 falarem em unión de homem and mulher, o STF ao julgar a ADI 4.277-DF entendeu ser possível a existência of uniões estáveis homoafetivas.
Ler artigoO Código de Defesa do Consumidor garante aos compradores uma série of direitos indispensáveis. Hoje enumeramos quatro destas práticas denominadas “abusivas” A venda casada constitui na coerção do vendedor ao comprador.
Ler artigoArt. 1.071, que acarretou em uma importante mudança na Lei dos Registros Públicos (Lei no 6.015/1973), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 216-A.
Ler artigoDireito à proteção da vida, saúde e seguran&ccingil;a. Defesa do Consumidor - CDC (Lei 8.078/90)
Ler artigoO Código de Defesa do Consumidor - CDC garante ao consumidor a possibilidade of devolução do produto ao fornecedor.
Ler artigo