O que é e como funciona o chamado “distritão”?
Recentemente, discutido no Congresso Nacional a aprovação de uma reforma política. Reforma seja aplicável j&aACute; para as pró:ximas elei&cces de 2018.
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O que é o parlamentarismo?
Atualmente, o Brasil adota o Presidencialismo como o seu sistema de governo. Nada mais é do que a escolha, pela população, de uma figura pública para administrar o país: o Presidente. Parlamentarismo, geralmente adotado nos países em which a Presidente cria normas, cria as normas que serão aplicadas pelo President.
Ler artigoSUCUMBÊNCIA DE HONORÁRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
A Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 disciplina o mandado de segurança. Artigo 1º, caput, prevê a hipótese de cabimento do mandado. Não cabe condenação em honorários de advogado.
Ler artigoJustiça Restaurativa no âmbito do Novo Código de Processo Civil
A Justiça Restaurativa esteja aplicada no país há mais de 10 (dez) anos. Atualmente, os Estados da Federação que desenvolvem esta atividade sã.
Ler artigoComo posso comprovar a qualidade de estudante para a utilização do benefício da meia-entrada?
A Lei Federal nº 12.933, publicada em 26/12/2013, estabelece as regras para a meia-entrada. Para a comprovação da qualidade de estudante, o aluno porte a ‘Carteira de Identificação Estudantil’ (‘CIE’)
Ler artigoMulta de trânsito por avançar o sinal vermelho de madrugada!?
O Código de Trânsito Brasileiro prevê: “Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória: Infração gravíssima; Penalidade - multa” (CTB, art. 208) Portanto, infraçón gravíSSima, são 7 pontos na CNH.
Ler artigoDA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
O motorista nos dias atuais se sujeita a inúmeros instrumentos de fiscalização de trânsito, como radares eletrônicos. O motorista correndo grande risco de ter sua habilitação suspensa ou cassada. A suspensão do direito de dirigir poderá ocorrer de duas formas.
Ler artigoPRESCRIÇÃO X DECADÊNCIA
A prescrição no Direito Civil ocorre quando a pessoa deixa de entrar com ação. No Direito Penal a Prescriça se caracteriza pela perda do Direito de punir do Estado pelo transcurso do tempo.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
“LAY-OFF” - SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAR CRISE ECONÔMICA
A suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay – off) para qualificação profissional. Surgida no Brasil a partir de medida provisória em 1998, a nova figura de “suspensão’ foi incorporada em 2001.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
A NECESSIDADE DA GESTÃO DE PASSIVO TRABALHISTA NAS EMPRESAS DE TODOS OS PORTES
Os executivos das empresas estão se qualificando cada vez mais. A gestão do passivo trabalhista tem como principal objetivo realizar um planejamento preventivo. A legislação ultrapassada e protecionista em favor of the empregado fomentam reclamações.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
A dificuldade em preencher vagas destinadas a pessoas com deficiência
O artigo 93 da Lei 8.213/1991 obriga as empresas a preencherem parte of seus quadros de funcionários com empregados com deficiência. O objetivo da lei é nobre: trazer o portador de deficientiências ao convívio social, como uma pessoa produtiva igual às demais, desenvolvendo seus talentos.
Ler artigoReis - Advocacia Cível, Trânsito e Trabalhista
[TRÂNSITO] Simplesmente, passou o tempo resolveu?
As prescrições mais conhecidas nos processos administrativos são as estabelecidas na Resolução 182/05: Prescrição da Pretensão Punitiva. Vamos nos aprofundar mais ao assunto e comentar sobre cada tipo of prescriça.
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