Imóvel

Dudu

O IPTU no Brasil: Uma Análise das Leis e Implicações

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. Trata-se de uma importante fonte de receita para os municípios brasileiros, sendo utilizado para financiar serviços públicos locais, como educação, saúde, infraestrutura e segurança. Neste artigo, exploraremos as principais leis que regem o IPTU no Brasil, sua base legal e implicações para os proprietários de imóveis.

Filipe Oliveira

Marido foi embora e me deixou com meus filhos e minha casa, o que fazer?

Clara Peixoto

A natureza material do prazo para desocupação de imóvel em ação de despejo

Hallison Mendes Bardança

A Responsabilidade do Pagamento dos Débitos Condominiais Segundo a Lei do Inquilinato.

Eduardo Felipe Furukawa Advogado

Métodos de prevenção contra fraudes.

Alexandre da Silva Francisco

Usucapião: Como Ganhar Propriedade de Forma Legal no Brasil

Dudu

Associação de Moradores vs. Condomínio: Diferenças e Propósitos

Associações de moradores e condomínios são formas de organização comunitária que desempenham papéis importantes na gestão e no bem-estar das áreas residenciais. Apesar de compartilharem algumas semelhanças, essas duas entidades têm propósitos distintos e operam de maneiras diferentes. Neste artigo, exploraremos as diferenças fundamentais entre associações de moradores e condomínios, destacando suas finalidades, estruturas e responsabilidades.

Dudu

Aspectos Legais da Construção de Laje sobre Propriedades de Parentes no Brasil

A construção de laje sobre propriedades de parentes tem se tornado uma prática cada vez mais comum em áreas urbanas densamente povoadas do Brasil. No entanto, essa expansão vertical levanta importantes questões legais que precisam ser cuidadosamente consideradas. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais envolvidos na construção de laje sobre propriedades de parentes no contexto brasileiro.

Guilherme Ginar Advocacia

A construtora se recusa entregar as chaves do imóvel! E agora? O que deve ser feito?

André Tonini

Posso perder meu imóvel por dívida?

O endividamento de uma pessoa gera muito mais problemas do que parece. Nem sempre um imóvel pode ser penhorado. É sempre mais barato evitar um problema do que resolvê-lo.

Guilherme Ghedim

Benefícios de se criar uma Holding Familiar

A Holding Familiar is a modelo que reúne diversos ativos e patrimônios de uma família dentro of uma mesma empresa. Ter uma holding familiar significa ter proteção na sua empusa;. Ela evita conflitos familiares e garante quarantes.

tiago

Quantos meses devem ser colocados no contrato de locação residencial?

A Lei Federal 8.245/91 rege as locações urbanas, estabelece que ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a resolu. Seu objetivo nada mais do que garantir ao locatário do imó,vel uma seguran;a mínima para exercer uma moradia digna.