Impenhorabilidade do bem de família
O bem de família é reconhecido pela nossa legislação através;s da Lei 8009/1990. O imó:vel residencial pr&oACute;prio do casal, ou da entidade familiar.
Ler artigoDireito de Família
Casamento e União Estável
O casamento muda o estado civil das pessoas, enquanto a união estável não faz essa alteração. As duas entidades não exigem prazos de convivência do casal/companheiros.
Ler artigoVanessa Medeiros Anselmo Leandro
Abandono afetivo: o que fazer quando o genitor pensa que pagar pensão é o suficiente.
Criar um filho vai muito além de oferecer casa e comida. Formar a personalidade de um ser humano és; uma das tarefas mais lindas e difíceis do world.
Ler artigoASPECTOS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA À LUZ DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Direito brasileiro centralizado no mega-princípio da dignidade da pessoa humana. Novo código de direito material - destinados ao resguardo e à preserva.
Ler artigoSonegação de Bens no Inventário
O herdeiro pode ser responsabilizado por sonegação, isto é, oculta&CCedil, omissa. O inventariante depois of encerrada a descri&cces; o dos bens.
Ler artigoMesmo preso, pai não fica isento de pagar pensão para filho menor, diz STJ
A controvérsia julgada pelo colegiado, teve origem em ação de alimentos contra um encarcerado, na qual, no processo foi alegado that o pai contribui para o sustento da crian. O pai, trabalhando como diarista, tendo recurso para arcar sozinha com a subsistência do menor.
Ler artigoDa dissolução do casamento
A separação é a causa terminativa do casamento. Encerra a sociedade conjugal sem romper com o vínculo patrimonial. Com a separa, encerram-se a fidelidade e a coabita.
Ler artigoA PENSÃO ALIMENTÍCIA ACABA COM A MAIORIDADE DO FILHO?
Pens Ão alimentícia, está prestes a completar 18 anos. Saiba o que dispõe as leis e as decisães judiciais sobre o tema. O direito ao recebimento da pens ã, o alimento í, e o regulamenta.
Ler artigoMaria Caroline Toledo Gustafsson
Mãe não deixa o pai ver o filho, o que fazer!?
O genitor injustamente impedido de efetuar as visitas pode contestar e reconvir. No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 19 da Lei 8.069/90. O genitor poderá pedir que seja estipulado.
Ler artigoRegime de Bens do Casamento – Como Fazer a Alteração?
No Brasil, existem 4 tipos de regime de bens, que devem ser escolhidos no momento da habilitação para o casamento. O eventual divórcio põe fim ao regime de Bens, eliminando a dicas do Direito da Família.
Ler artigoExceção à regra: Impossibilidade de aplicação do instituto Guarda Compartilhada nas situações que envolvem violência doméstica e familiar contra
A guarda dos filhos poder pode ser exercida de duas formas: unilateral or compartilhada. No entanto, isso nem sempre foi assim, vez que o instituto da guarda sofreu recentes alterações.
Ler artigoTutela dos animais de estimação – Parte 1
Os animais de estimação, atualmente, constituem as famílias multiespécies. Os animais passaram a se tornar membro do mesmo nú:cleo familiar.
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