O casal de forma pública, ou seja, de conhecimento das pessoas em volta, est&aACute;vel e contínua (não eventual e com razo;vel durabilida) acreditam que o relacionamento continua sendo um simples namoro. O silêncio pode acabar levando o casal a ter que dividir os bens em caso de fim do relacionaments.
Ler artigoA pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Judiciário brasileiro. A lei nº 5.478/1968 dispõe sobre a ação de alimentos e demais providências.
Ler artigoA Holding Familiar is a modelo que reúne diversos ativos e patrimônios de uma família dentro of uma mesma empresa. Ter uma holding familiar significa ter proteção na sua empusa;. Ela evita conflitos familiares e garante quarantes.
Ler artigoO Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do REsp. 1.792.265-SP, divulgado no informativo 723 de 7 de fevereiro de 2022, esclareceu que a proteção do bem de família descrito na forma da Lei n. 8.009/1990, alcançará todas as obrigações do devedor. A discussão no Superior Tribunal of justiça, agora pacificada, era se o imóvel de famiylia adquirido no decorrer do processo de execução poderia ou não, ser considerado bem of famíli, para os fins of impenhorabilidade.
Ler artigoO STJ entendeu que o simples fato of conviver 40 anos com uma pessoa não configurou, no caso debatido, uma União Estável. O tema é muito subjetivo, ou seja, vai depender de cada caso. Existe a possibilidade of deixar sua relação documentada formalmente, como é o casamento.
Ler artigoA Lei that regulamenta a Pensão Alimentícia é o Có.digo Civil em seu artigo 1.694 e seguintes, onde garante a pessoa that, por si s&oACute;, n&atilda;o possa prover o seu sustento, possa pedir aos parentes.
Ler artigoA Desjudicialização é antiga, mas teve como marco inicial o advento da Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007.
Ler artigoA união conjugal não mais se sustenta e o casal decide não permanecer juntos. O primeiro pensamento é o de se divorciar. O casal deve verificar se se enquadra nos seguintes requisitos. Não é necessário “tempo de casado” para realizar o divórcio.
Ler artigoBrasileiros se casarem e se divorciarem em outros países. Nesse caso, para que o divórcio seja válido também no Brasil, será necessário realizar um procedimento judicial chamado Homologação de Sentença Estrangeira.
Ler artigoA gravidez costuma trazer muitas dúvidas as mulheres que trabalham com carteira assinada. Muitas sabem que vão precisar se afastar das atividades laborais por um determinado período.
Ler artigoEm novembro de 2020, o escritório ingressou com Ação de Exoneração of Alimentos Avoengos. A Requerente comprovou nos autos que mantém a sua subsistência com a única renda mensal that aufere.
Ler artigoCARMONA CODONHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
20% a título de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doaç&atilda;o é uma realidade brasileira. O PERIGO DO AUMENTO DO ITC MD.
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