Ir para o conteúdo
Dubbio

BPC /LOAS um beneficio para idosos e deficientes que não contribuem com o INSS

•1 min de leitura
Imagem do artigo: BPC /LOAS um beneficio para idosos e deficientes que não contribuem com o INSS
 Você sabia que o BPC/LOAS é um benefício que garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de prover sua própria subsistência?

Quais são os requisitos ?????

1. Ter 65 anos ou mais (idoso) ou ser pessoa com deficiência ( aqui entra diversas deficiências, entre elas autismos( nos diferentes graus), alzheimer, visão monocular, surdez, HIV/AIDS, artose grave, fibromialgia,....).
2. Não ter renda suficiente para garantir  a sua subsistência.
3.Renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo ( OBS: Este requisito pode ser relativizado, pois pode ocorrer por exemplo : 2 idosos que residam na mesma casa possam receber este benefício - portanto fique atento!!!)

E quais são as vantagens deste benefício?????

1. Garantia de um salário mínimo mensal.
2. Acesso a serviços de saúde e assistência social.
3. Prioridade na tramitação de processos judiciais.

Importante: O BPC/LOAS não é um benefício previdenciário, mas sim assistencial. Portanto, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito ao benefício.
E difere da aposentadoria, pois este benefício não tem direito a 13 salário e nem gera pensão por morte aos dependentes da pessoa que recebe este benefício.

Onde solicitar: O BPC/LOAS pode ser solicitado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

Compartilhar

Receba orientação inicial sobre a sua dúvida jurídica

Não fique só com o artigo. Descreva sua situação e envie para um advogado pelo Dubbio — informações iniciais, em linguagem acessível, para compreender melhor os próximos passos.

Enviar minha dúvida para FabianeOu consulte o Diretório de Advogados

Não sabe por onde começar?

Você não precisa procurar em outros artigos. Conte em linguagem simples ao Dudu e organize a pergunta antes de falar com um advogado.

Conversar com o Dudu

Você também pode gostar