Uma situação mais comum do que parece: é preciso localizar quatro certidões de óbito antigas, todas da capital paulista, e a única informação disponível é o nome dos netos. Não há nome dos falecidos, data, cartório, nada.
Parece impossível, mas não é. O caminho é ir da geração mais nova para a mais antiga.
1. Começar pelos netos
O assento de nascimento traz, por lei, o nome dos avós paternos e maternos (art. 54, item 8, da Lei 6.015/1973). Então a certidão de nascimento dos netos já resolve a parte mais difícil, que é descobrir o nome completo de quem faleceu. Se os netos têm a própria certidão em mãos, melhor ainda. Se não têm, a busca pelo nascimento deles costuma ser simples, porque são registros mais recentes.
2. Com o nome em mãos, ir à CRC
A Central de Informações do Registro Civil (registrocivil.org.br) tem uma pesquisa feita justamente para quando não se sabe em qual cartório está o registro. Se o óbito aparecer, a certidão já pode ser pedida pelo mesmo portal, em formato eletrônico.
3. Quando a CRC não acha
Aqui entra o detalhe dos registros antigos: nem tudo foi indexado. Quando a busca dá negativa, o próximo passo é o trabalho mais manual, cartório por cartório. Em São Paulo, isso tem uma complicação a mais: vários subdistritos mudaram de nome ou tiveram o acervo transferido. A Arpen-SP mantém uma lista de acervos recolhidos que indica onde estão hoje os livros de cartórios que não existem mais. Sem essa lista, dá para perder dias procurando no endereço errado.
4. A saída pela certidão de casamento
Se o falecido era casado, vale pedir a certidão de casamento atualizada. Quando o óbito foi anotado ali, ela já mostra a informação e, de quebra, aponta o cartório do óbito. Em casal, isso pode reduzir quatro buscas para duas.
Dois cuidados antes de começar a busca
- Qualquer pessoa pode pedir certidão sem explicar o motivo (art. 17 da Lei 6.015/1973). A certidão de inteiro teor é diferente: dependendo do conteúdo, pode exigir mais formalidades. Vale definir antes qual modalidade o processo precisa.
- Busca em registro antigo pode dar negativa. Vale alinhar isso com o cliente desde o começo, junto com a informação de que cada pesquisa e cada certidão têm taxas próprias do cartório.
Com paciência e na ordem certa (netos, avós, CRC, acervos), a maioria desses registros aparece. O que mais atrasa a busca não é o cartório. É começar pelo lugar errado.
Daiane Santana – OAB/SP 555002. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário.