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Seu patrimônio está preparado para continuar?

•5 min de leitura
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Rodrigo Dias

Advogado(a)

Imagem do artigo: Seu patrimônio está preparado para continuar?
 
Quando alguém fala em planejamento sucessório, a primeira preocupação normalmente aparece em forma de uma pergunta:

“Quanto vou pagar de ITCMD?”

É uma pergunta legítima mas talvez seja pequena demais diante do tamanho do patrimônio que está sendo analisado. Quem construiu uma empresa, adquiriu imóveis, acumulou investimentos, estruturou fontes de renda e formou um patrimônio familiar não construiu apenas um conjunto de bens; construiu uma estrutura de vida.

E estruturas de vida precisam ser pensadas não apenas para o presente, mas também para os momentos em que as circunstâncias mudam. Uma empresa pode crescer, um imóvel pode deixar de ser apenas patrimônio e passar a produzir renda, um filho pode ingressar na empresa, um sócio pode sair, um patrimônio pode ser reorganizado, uma pessoa pode precisar se afastar da administração, uma doação pode ser realizada, um ativo pode ser vendido.

E, inevitavelmente, um dia chegará o momento da sucessão patrimonial. É por isso que falar apenas em ITCMD, ITCD ou inventário pode ser insuficiente.

O patrimônio possui um ciclo e cada etapa desse ciclo pode produzir consequências diferentes. Aquisição. administração. exploração econômica. geração de renda. reorganização patrimonial. doação, venda e sucessão.

A questão passa a ser outra: “A estrutura criada para o passado ainda faz sentido para o patrimônio que existe hoje”?

O que o ITCMD tem a ver com tudo isso?

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou uma regra importante relacionada ao inventário extrajudicial.

O pagamento prévio do ITCMD deixou de ser condição para a conclusão da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial. Isso não significa que o ITCMD deixou de ser devido: a obrigação tributária permanece. O que mudou foi o momento em que o recolhimento deixa de ser requisito para a lavratura do ato.

A mudança é relevante mas existe uma reflexão ainda mais importante por trás dela. Se o ambiente do direito sucessório, do inventário extrajudicial e da tributação está evoluindo, será que a estrutura patrimonial construída anos atrás também não deveria ser revisitada?

E essa pergunta ganha ainda mais relevância diante da implementação da Reforma Tributária do Consumo, que está introduzindo IBS, CBS e Imposto Seletivo e prevê uma transição progressiva do sistema atual até 2033.

Isso não significa dizer que “a Reforma Tributária mudou o ITCMD”.

Não é essa a questão.

A questão é perceber que o patrimônio de uma família ou de um empresário está inserido em um ambiente jurídico e tributário que não permanece estático.

E, quando o ambiente muda, a arquitetura patrimonial merece ser novamente compreendida.

É aqui que muita gente começa pelo lugar errado. Ao ouvir falar de planejamento patrimonial ou sucessão empresarial, a pessoa imediatamente pergunta:

“Preciso abrir uma holding familiar?”

Mas uma holding familiar ou holding patrimonial não deveria ser tratada como resposta automática.

Antes de pensar em uma solução, existem perguntas muito mais importantes:

O que você possui?

Como esse patrimônio está organizado?

Quem é o proprietário?

Quem administra?

Quem recebe a renda?

Quem possui o controle?

Como estão estruturados os imóveis?

Como funciona a empresa familiar?

Existe patrimônio pessoal misturado com patrimônio empresarial?

Existe liquidez para determinados eventos?

O que aconteceria em caso de incapacidade?

O que aconteceria em caso de falecimento?

Como os herdeiros participariam da sucessão?

Como a estrutura poderia funcionar depois da transmissão?

E talvez a pergunta mais difícil:

Se você não pudesse mais tomar as decisões amanhã, alguém saberia exatamente o que fazer?

Planejamento patrimonial não é simplesmente proteger bens. É compreender a relação entre:

patrimônio + família + empresa + imóveis + renda + controle + liquidez + tributação + sucessão.

É por isso que conceitos como proteção patrimonial, governança familiar, sucessão empresarial, patrimônio imobiliário, reorganização patrimonial, planejamento sucessório e continuidade empresarial precisam ser analisados dentro de um contexto.

Não isoladamente.

Uma decisão aparentemente simples pode produzir reflexos em outra parte da estrutura, uma alteração societária pode repercutir na sucessão, uma transferência patrimonial pode produzir consequências tributárias, uma estrutura imobiliária pode interferir na geração de renda, uma sucessão pode exigir liquidez, uma empresa familiar pode precisar continuar funcionando mesmo quando a composição familiar mudar.

Por isso, não existe uma solução universal.

E talvez essa seja uma das coisas mais importantes que um empresário precisa compreender antes de iniciar qualquer planejamento.

E existe algo que muitas vezes passa despercebido; essa análise não precisa e nem deveria acontecer isoladamente. O advogado possui uma perspectiva própria pois ele analisa as questões jurídicas, sucessórias, societárias e patrimoniais que envolvem a estrutura.

Mas existe outro profissional que acompanha uma parte fundamental dessa realidade que é o contador. Muitas vezes, é ele quem conhece a movimentação da empresa, a realidade fiscal, os números, a estrutura contábil, os resultados e determinadas transformações que ocorreram ao longo dos anos. E existe também o profissional que trabalha com seguros de vida e proteção financeira; ele pode trazer uma perspectiva diferente relacionado à proteção e liquidez.

Isso porque uma sucessão não envolve apenas patrimônio. Pode envolver também a necessidade de recursos disponíveis em determinados momentos e é justamente aí que essas diferentes perspectivas começam a conversar. O advogado enxerga a estrutura jurídica, o contador enxerga a realidade contábil, fiscal e econômica eo profissional de seguros enxerga a dimensão de proteção e liquidez relacionada às coberturas contratadas.

Nenhum desses profissionais precisa ocupar o lugar do outro. Eles enxergam partes diferentes da mesma realidade e talvez o verdadeiro valor esteja justamente na capacidade de conectar essas perspectivas.

Talvez o seu contador já tenha percebido algo que você ainda não percebeu; talvez ele saiba que a estrutura da sua empresa mudou significativamente nos últimos anos; talvez o seu profissional de seguros já tenha perguntado: “Se alguma coisa acontecer com você, sua família teria liquidez suficiente?”

Talvez você tenha respondido; talvez tenha deixado essa pergunta para depois; mas talvez essas duas conversas estejam falando, na verdade, de uma mesma questão: continuidade.

Rodrigo Dias

 

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