Ir para o conteúdo
Dubbio

Exoneração de Alimentos

•1 min de leitura
Imagem do artigo: Exoneração de Alimentos
Muito comum, mas que poucos alimentantes (genitores, pais) sabem é que a obrigação de pagar pensão alimentícia não termina simplesmente quando o filho (alimentado) completa a maior idade. Muitas vezes, o alimentado (filho, filha) pode ter mais de 18 (dezoito) anos e mesmo assim ser dependente do alimentando (pai, mãe, genitor, genitora).
Pois a dependência financeira é o que faz delimitar a cessação ou não da obrigatoriedade de fornecer alimentos ao filho ou filha.
Portanto, caso você possua a obrigação de alimentar e após o seu filho ou filha atingir a maior idade, para lhe eximir da obrigação de pagar pensão, terá de ingressar junto a justiça, por meio de advogado ou defensoria pública com o pedido de Exoneração de Alimentos.

Eduardo Goyana - Advogado

Compartilhar

Receba orientação inicial sobre a sua dúvida jurídica

Não fique só com o artigo. Descreva sua situação e envie para um advogado pelo Dubbio — informações iniciais, em linguagem acessível, para compreender melhor os próximos passos.

Enviar minha dúvida para JOSÉOu consulte o Diretório de Advogados

Não sabe por onde começar?

Você não precisa procurar em outros artigos. Conte em linguagem simples ao Dudu e organize a pergunta antes de falar com um advogado.

Conversar com o Dudu

Você também pode gostar

Impenhorabilidade do bem de família adquirido no decorrer de processo de execução

Diogo Karl

Impenhorabilidade do bem de família adquirido no decorrer de processo de execução

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do REsp. 1.792.265-SP, divulgado no informativo 723 de 7 de fevereiro de 2022, esclareceu que a proteção do bem de família descrito na forma da Lei n. 8.009/1990, alcançará todas as obrigações do devedor. A discussão no Superior Tribunal of justiça, agora pacificada, era se o imóvel de famiylia adquirido no decorrer do processo de execução poderia ou não, ser considerado bem of famíli, para os fins of impenhorabilidade.

Ler artigo