Davi Figueiredo Portela ADVOGADO

Advogado

OAB/PI 26294

Teresina/PI
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Sobre Davi Figueiredo Portela ADVOGADO

Dr. Davi Portela | OAB/PI 26.294

Advogado atuante em Teresina (PI).

Atuação em outras áreas do direito mas com foco em:

Previdenciário: Acompanhamento de perícias médicas administrativas (INSS), protocolos, análise e verificação de andamentos junto à Justiça Federal (JEF).

Criminal: Acompanhamento de audiências de custódia, oitivas e atos processuais.

Contatos: WhatsApp 86 9 XXXX-XXXX e-mail. daviportelaadvoc@proton.me

Áreas de atuação em Teresina/PI

Audiências
Audiências Criminais
Audiências Online
Despachar com o juiz
Exame de Processos
Juizado Especial Criminal
Peças
Protocolos
Requerimentos
Serviços em cartório
Serviços extrajudiciais

Artigos de Davi Figueiredo Portela ADVOGADO

A IMPORTÂNCIA DA PROVA DOCUMENTAL NA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

Davi Figueiredo Portela ADVOGADO

12/08/2026

A IMPORTÂNCIA DA PROVA DOCUMENTAL NA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

O artigo discute a importância da prova documental na comprovação de atividade especial para fins previdenciários, destacando que a concessão de benefícios relacionados a condições insalubres ou periculosas é complexa e exige documentação sólida. Com as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a comprovação efetiva da exposição a agentes nocivos se tornou essencial, sendo o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) documentos fundamentais. O autor também enfatiza a relevância da correspondência jurídica e diligências locais para obter documentos de empresas extintas, garantindo a proteção dos direitos dos segurados durante todo o processo previdenciário.

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