A pena de morte no Brasil
O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns com a Independência do Brasil em 1822. Porém, o estado ainda proferia sentenças de pena capital a muitos crimes, até o ano de 1937, pelo poder de imposição.
Ler artigoDr. Carlos Ponte Gomes
Advogado
OAB/CE 31.593
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Sobre Dr. Carlos Ponte Gomes
Atuação em todo o Brasil.
Mestre em Direito Privado.
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Pós-Graduando em Direito Médico.
Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/CE.
Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE.
Membro da Comissão de Direito Penal da AJA (Associação dos Jovens Advogados).
Conselheiro titular da CDPEF - SSPDS/CE.
Conciliador da Justiça Federal do Ceará.
Vasta atuação nas áreas: Cível, Trabalhista, Tributário, Penal e Administrativa.
Fundador do escritório Lomônaco & Gomes Advogados.
Sedes em Fortaleza/CE e Maracanaú/CE.
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