O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS DENTRO DE UM ESTADO DEMOCRATIVO DE DIREITO,
O ativismo judicial é um fenômeno que tem gerado debates sobre seu papel em um Estado democrático de direito, onde o judiciário pode atuar de forma mais expansiva na interpretação das leis. Defensores argumentam que essa postura é essencial para a proteção dos direitos individuais e coletivos, especialmente quando outros poderes falham. Por outro lado, críticos alertam que tal ativismo pode comprometer a separação de poderes e a legitimidade democrática, resultando em uma concentração de poder em juízes não eleitos. O equilíbrio entre a atuação do judiciário e a vontade popular é fundamental para a manutenção da justiça e da democracia. O artigo explora as dimensões do ativismo judicial, seus impactos na separação de poderes e a legitimidade democrática, além de discutir fundamentos filosóficos que sustentam essa prática.
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