Direito do Trabalho e Direito Previdenciário: uma relação de proteção socialr
O artigo discute a interdependência entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário no Brasil, destacando sua função de proteção social. O Direito do Trabalho regula a relação entre empregado e empregador, assegurando direitos como jornada de trabalho, férias e segurança no ambiente laboral. Por sua vez, o Direito Previdenciário garante benefícios em situações de necessidade, como doença e desemprego. A relação entre ambos é evidenciada pelo vínculo empregatício que gera a filiação ao Regime Geral de Previdência Social, formando um ciclo de proteção ao trabalhador. Juntos, esses ramos promovem a justiça social e a dignidade humana, conforme os princípios da Constituição Federal de 1988.
Ler artigo