A Socioafetividade na Família Brasileira: Um Panorama Jurídico e Social
O artigo aborda as transformações da família brasileira, destacando a socioafetividade como um elemento central nas relações familiares contemporâneas. A Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 reconhecem a igualdade de filhos, independentemente de sua origem, e a jurisprudência brasileira tem reforçado a importância do afeto nas decisões judiciais. Especialistas como Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias enfatizam que laços afetivos podem ser mais relevantes que vínculos biológicos. Apesar do avanço, a aplicação da socioafetividade ainda enfrenta desafios em alguns contextos jurídicos.
Ler artigo