Mudanças Climáticas, o Futuro da Legislação e a Urgência da Ação
O artigo discute a urgência das mudanças climáticas e o papel central do Direito na resposta a essa crise. A legislação climática futura deve não apenas reagir aos impactos já sentidos, mas também antecipar cenários e promover uma transição justa para uma economia de baixo carbono. A precificação do carbono e a adaptação às mudanças climáticas são destacados como pilares essenciais, exigindo uma integração transversal das questões climáticas em todos os ramos do Direito. Além disso, a governança climática multinível e a participação da sociedade civil são fundamentais para garantir a eficácia das políticas climáticas e a justiça social. A capacidade do Direito de se adaptar a essa nova realidade definirá a resiliência das sociedades e a saúde do planeta para as futuras gerações.
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