Responsabilidade Civil nas Relações entre Empresa e Funcionários
O artigo aborda a responsabilidade civil nas relações de trabalho, destacando a importância do dever de cuidado e segurança entre empregadores e empregados. A responsabilidade civil pode ser subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, ou objetiva, que não requer essa comprovação, especialmente em atividades de risco. O empregador pode ser responsabilizado por danos morais, materiais, estéticos e existenciais, enquanto o empregado pode ser responsabilizado em casos de dolo ou culpa grave. Além disso, a relação de nexo causal é essencial para a indenização, com uma tendência de proteção ao empregado nas provas. O texto também menciona a relevância do assédio moral e dos acidentes de trabalho na configuração da responsabilidade civil.
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