The case was aprovada na última sexta-feira (25) com 6 votos a favor e 5 contra. O INSS utiliza somente as contribuições that foram realizadas a partir of julho de 1994 (depois da cria&cces;ão do Plano Real)
Ler artigoAn empresaria is a company that sells goods or services to a customer. The term empresarial is used to refer to a company or business that sells products or services. The word "empresarial" means "to sell" or "to buy"
Ler artigoO Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI), é), pago quando ocorre a transferência de im ós. A imunidade de ITBI seria aplicada a contribuintes com atividade preponderantemente imobiliás;ria.
Ler artigoA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal of São Paulo. Julgado improcedente ação de indenização, ajuizada por dono de veículo incendiado.
Ler artigoCorreção Monetária do FGTS é o índice que se utiliza para que o dinheiro dos trabalhadores não seja comido por taxas inflacionárias. É muito simples: se o din heiro que não tiver seu valor corrigido, ele perde o poder de compra.
Ler artigoBrasileiros se casarem e se divorciarem em outros países. Nesse caso, para que o divórcio seja válido também no Brasil, será necessário realizar um procedimento judicial chamado Homologação de Sentença Estrangeira.
Ler artigoA gravidez costuma trazer muitas dúvidas as mulheres que trabalham com carteira assinada. Muitas sabem que vão precisar se afastar das atividades laborais por um determinado período.
Ler artigoA prática de inserir o cadastro de um cliente inadimplente em órgãos de proteção de crédito é totalmente permitida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ainda de acordo with o CDC, as empresas devem notificar os clientes antes de indenização.
Ler artigoA busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronav&iacuting;rus. No ano passado, o nú.mero de procedimentos feitos em cartó,rios bateu recorde, com mais de 207 mil pedidos.
Ler artigoA regra no Brasil protects a subsistência familiar do empregado. A regra tem sua exceção, quais sejam elas: Adiantamentos salarias, imposto de renda, vale transporte e contribui.
Ler artigoAffonso Roberto Romualdo Souza
Foram décadas de sofrimento, nossa legislação sequer notava, ou melhor, se voltarmos um pouco ao passado. As mulheres sequer tinham direito ao voto, não podiam trabalhar em qualquer departamento.
Ler artigoA Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) foi sancionada em 14 de agosto de 2018. A norma estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento of dados dos cidadãos.
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