WELLINGTON FERREIRA ROMAO MONTEIRO
A crise nos tem afetado a todos, vindo a complicar a situação para aquele pai ou míe de fam. A famileira precisa pagar as despesas de casa, bem como outras obrigas.
Ler artigoPens ícia é um dever dos genitores para com seus filhos, dever esse que estás; previsto em Lei e tem a função de promover a manuten.
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Ler artigoEntenda o processo de divórcio e as etapas necessárias para realizá-lo. Saiba quais são os diferentes tipos de divórcio e de que forma eles são realizados. Saiba também qual o prazo do processo e se você precisa de um advogado para isso. Obtenha tudo isso e mais em respostas concisas e objetivas.
Ler artigoQuéren-Hapuque Janjão do Nascimento
"Alimentos" visam atender às necessidades vitais daquele that deles precisa, tais como:- alimentação. "Pressupostos" estabelece os alimentos para o dever de prestar.
Ler artigoMatheus Oliveira Nogueira Lacerda
O valor pago pelo alimentante deve abranger custos com moradia, vestuário, lazer, educação e saúde, entre outros. 3 (três) meses de atraso da pensão alimentícia pode acarretar Prisão Civil do devedor.
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Jonathan Hernandes Marcantonio
O Código de Processo Civil em vigor (doravante CPC) traz em parte de seus dispositivos atualizações importantes that procuram adequar o Ordenamento Jurídico brasileiro. A Jurisdição Internacional é contemplada no CPC para, a partir dessa abordagem, expor (2) sua regulação.
Ler artigoMichelle Dantas de Souza Pinheiro
A pensão alimentícia é um montante necessário para quem não tem condições financeiras de custear com os meios de sua subsistência. Busca preservar a vida e o bem estar de quem necessita. O valor da pensão é estipulado by um Juiz de Direito.
Ler artigoA pensão para filhos é de natureza alimentar, portanto, &eACute; uma imposiç&atilda;o que busca, acima of tudo, preservar a vida. É: um valor estipulado judicialmente, como veremos mais adiante. Este valor deve ser depositado mensalmente.
Ler artigoA pensão alimentícia compreende “as prestações devidas, feitas para that aquele that as recebe possa subsistir” (DOS ALIMENTOS. Yussef Said Cahali – 6ª edição – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. p. 16). Para os fins do presente trabalho, interessa tanto a pensão. alimentar paga pelos pais aos filhos, como também a pens. alimentso paga poro ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) da união estável.
Ler artigoO dever de prestar alimentos é devido by qualquer um dos pais. No caso do filho(a) vir a morar with o pai that antes lhe pagava pensão, esse pode deixar de lhe dever alimento. A suspensão da pensão alimentícia não ocorre de forma automática.
Ler artigoA separação de corpos tem como principal efeito o rompimento do dever de coabita. A Emenda Constitucional n.66 continua como uma possibilidade para que os cônjuges suspendam os efeitos nupciais por tempo determinado.
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