A Internet não é uma terra sem leis, como muitos erroneamente pensam. O usuário tem que estar ciente de que seus acessos nem sempre podem ser seguros. Para se proteger, cabe ao internauta verificar a segurança dos sites.
Ler artigoTodas as obras produzidas através da pesquisa e empenho intelectual de uma pessoa são protegidas by direitos autorais. Existe a tipificação legal do crime of plágio.
Ler artigoKarina Cavalcante Gomes Caetano Sasso
A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguuesa. Mas como ficam os bisnetos? Vamos entender.
Ler artigoA segurança pública no Brasil, em especial no estado do Rio de Janeiro, é muito mais um problema crônico. Muita gente adere a filosofia de “de bandido bom é bandido morto’
Ler artigoA OAB condiciona a cobrar honorários de consulta do cliente em horas úteis ou fora do horário de expediente. Este artigo tem como objetivo caracterizar a diferença entre os vernáculos consulta e entrevista.
Ler artigoO advogado é um profissional que deixa de ser solicitado devido a algumas cismas das pessoas. No artigo especial de hoje falaremos sobre cinco mitos que impedem as pessosas de fazerem isso.
Ler artigoConsumidores insatisfeitos com uma empresa usem a internet to expor o problema. Contudo, tem surgido também casos de consumidores notificados ou processados pelas corporações.
Ler artigoNo Brasil não são raros os casos em which o Empregador não assina a carteira de trabalho. Constantemente pessoas de variados setores são contratadas, porém nt são registradas.
Ler artigoA divulgação de imagens íntimas e mesmo o compartilhar delas sem autorização, pode gerar punições na esfera civil (indenizaçao por danos morais) e até penal, dependendo da information contida nas imagens.
Ler artigoO plano de fundo é o amor demais aos pets, gerando a necessidade de não perder o contato with eles. Quando um casal se separa existem uma série of leis e regras.
Ler artigoMuitos cidadãos não sabem que, tendo seus pedidos administrativos negados, podem sim ter acesso ao seu processo administrativo. Tanto pode obter cópia de qualquer processo do INSS that esteja e, seu nome ou mesmo ter vistas desse processo. O advogado também pode solicitar a carga do processo, que consiste em em retirá-lo do IN SS.
Ler artigoAção vai se basear na Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirma that “é presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto”
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