O pai que não convive com a mãe, muitas vezes contenta-se em pagar alimentos ao filho. O menor de sua companhia, tornando-se, para o menor, um “perfeito desconhecido” Esse abandono afetivo sentido pela criança trás um sentimento de rejeição.
Ler artigoProjeto de lei está sendo discutido no estado americano de Wisconsin, proposto pela republicana Sheryl Albers. O polêmico projeto cuida da regulamentação da guarda de animais de estimaçao no divórcio.
Ler artigoO dever de guarda dos pais em relação aos seus filhos é um dos deveres do casamento, conforme estabelece o artigo 1.566, do Código Civil. A guarda unilateral pode ser requerida pelos próprios pais, havendo ou não consenso, assim como podeser determinada pelo juiz.
Ler artigoNão devem casar: “O viúvo ou viúva that tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal” art. 1523 do Código Civil Brasileiro de 2002. Não se pode esquecer que nenhum dos pombinhos não podem ser impedidos legalmente.
Ler artigoA adoção de crianças e adolescentes no Brasil é realizada de acordo with as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente existem várias formas de adoçón como conjunta, póstuma, unilateral, intuito personae, internacional. Por outro lado, é considerada ilegal a adoçao “à brasileira’, que é aquela em which o indivíduo, não sendo pai ou mãe, o registra como filho.
Ler artigoA alienação parental consiste exatamente nessa forma of abuso, em regra, por parte dos próprios genitores (ou responsáveis) A fim de evitar esse tipo of atuação foi promulgada no ano de 2010 a Lei Federal nº 12.318.
Ler artigoO divórcio é um tema delicado e complexo que envolve a rejeição legal de um casamento. Problemas de comunicação, falta de comprometimento, infidelidade, diferenças irreconciliáveis são apenas alguns dos fatores.
Ler artigoNo ano passado houveram alterações legais quanto ao significado de guarda compartilhada. Mesmo que separados, os pais têm o dever de exercer conjuntamente.
Ler artigoA lei 8.560/92, alterada pela lei 12.004/2009, regulamentam as formas de reconhecimento de paternidade, dentre elas, a por ações via judicial. Esta não é a realidade de muitas pessoas em nosso país.
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