Ir para o conteúdo
Dubbio

É viável realizar o registro de marca na parte de ideação? Se não, qual é a melhor fase para eu iniciar o registro de marca?

•2 min de leitura
Imagem do artigo: É viável realizar o registro de marca na parte de ideação? Se não, qual é a melhor fase para eu iniciar o registro de marca?

Você sabe o que são marcas?

Marcas, são sinais visualmente perceptíveis (símbolos, figuras, nomes, emblemas e etc.) sendo esta utilizada para identificação, ou seja, distinguir sua marca das demais.

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

Diante a definição de marca, é possível dar início ao pedido de registro de marca ainda na ideação.

Afinal a sua marca é personificação da imagem do seu empreendimento, é através dela que vai ter acesso ao mundo externo. Uma dica antes de entrar com um pedido de registro de marca tenha certeza do seu negócio, pois o processo de registro de uma marca demanda tempo e dinheiro, e caso seu empreendimento não vingue o recurso gasto não é retornável.

 Feita essa colocação é indicado que, assim que você tiver a ideia e a definição de uma marca, de entrada no pedido de registro da mesma, uma vez que este procedimento não acontece de forma imediata, e sim leva um tempo para o deferimento da mesma.

 Segue link de valores relativos a pedidos de marcas perante o INPI http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/arquivos/tabela-de-retribuicao-de-servicos-de-marcas-inpi-20170606.pdf

 

Compartilhar

Receba orientação inicial sobre a sua dúvida jurídica

Não fique só com o artigo. Descreva sua situação e envie para um advogado pelo Dubbio — informações iniciais, em linguagem acessível, para compreender melhor os próximos passos.

Enviar minha dúvida para PolianaOu consulte o Diretório de Advogados

Não sabe por onde começar?

Você não precisa procurar em outros artigos. Conte em linguagem simples ao Dudu e organize a pergunta antes de falar com um advogado.

Conversar com o Dudu

Você também pode gostar