O WhatsApp se tornou uma ferramenta de comunicação indispensável e até insubstituível para muita gente. O mínimo de instabilidade que o aplicativo possar ter já causa transtorno. Concorde ou não, muitas pessoas desaprenderam a fazer uma ligação normal depois que o WhatsApp passou a fazer parte da vida delas.
O que antes era um meio apenas para conversas informais, muito negócios passaram a ser feitos pelo aplicativo, como contratação de serviços. Do ponto de vista jurídico, quanto a sua validade, será que é seguro firmar um contrato pelo WhatsApp?
Firmar um contrato pelo WhatsApp é possível e tem validade, mas, é preciso tomar alguns cuidados. Se você vai fechar um negócio pelo aplicativo, você e a outra parte precisa estar claramente identificadas. Ter em detalhes o que está sendo acordado, se é uma compra/venda, uma prestação de serviços etc. Sob quais condições e termos isso está sendo feito e expressar claramente a concordância do acordo, por exemplo, “De acordo com os termos conforme combinado”.
Isso é importante para você se resguardar em caso de divergências no futuro.
Um contrato feito pelo WhatsApp pode ser valido por que lei autoriza que a validade da declaração de vontade entre as partes não depende de uma forma especial. A não sei que a própria lei diga, por exemplo, que determinada compra e venda seja registrada em cartório.
Mesmo assim, se o negócio entre você e a outra parte der errado e ter que discutir isso na justiça, é necessário comprovar a autenticidade das mensagens trocadas.
Guarde o histórico de todas as mensagens trocadas, faça backup das conversas, evite ficar apagando ou editando as mensagens porque você pode acabar deixando de fora detalhes importantes da conversa.
Agora, se o seu negócio é mais complexo e envolve valores maiores, o recomendado é fazer um contrato por escrito. É todos sentarem à mesa e colocar tudo no papel.
Ferramentas de assinatura eletrônica tem sido muito utilizada em casos de acordos feitos à distância, o que pode dar mais integridade ao negócio e aos documentos utilizados e fortalece a validade jurídica do negócio.
Se você tem alguma dúvida sobre o assunto sobre como proteger o seu negócio feito em aplicativos de mensagem, o mais recomendável é procurar orientação jurídica de um advogado da sua confiança.
Camila Ponciano - Advogada
Camila Ponciano - Advogada
Receba orientação inicial sobre a sua dúvida jurídica
Não fique só com o artigo. Descreva sua situação e envie para um advogado pelo Dubbio — informações iniciais, em linguagem acessível, para compreender melhor os próximos passos.
Enviar minha dúvida para CamilaOu consulte o Diretório de AdvogadosNão sabe por onde começar?
Você não precisa procurar em outros artigos. Conte em linguagem simples ao Dudu e organize a pergunta antes de falar com um advogado.
Conversar com o Dudu