José Davi Souza Jr.

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Sobre:

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e Pós-graduando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Sócio do José Davi Consultoria e Advocacia Criminal.

12 perguntas sobre a Fiança

Conheça e tire todas suas dúvidas sobre o instituto da fiança!       Olá, meu nome é José Davi Souza Jr., sou advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal, e no artigo abaixo espero conseguir abordar as dúvidas mais comuns sobre a fiança.   ÍNDICE – DÚVIDAS   O que é fiança no âmbito criminal? Para que serve a fiança?Quando é cabível a fiança? Quando é não se admite a fiança? Se o crime for inafiançável, então eu ficarei preso? Quem arbitra a fiança? O delegado, o promotor ou o juiz? ...

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Quando é que se pode responder por um crime em liberdade?

Por mais certeza que tenha a sociedade, os policiais, o delegado, o juiz ou o promotor de que determinada pessoa cometeu crime, não se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo e investigue as circunstâncias e motivações do crime. Deste modo, já é possível responder a pergunta deste texto! A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!     O que acontece é que a depender da situação, caso estejam presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento do acusado, o juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. Portanto, a pergunta mais apropriada s...

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Foi vítima de crime? Saiba o que fazer!

Ver o seu agressor ser processado criminalmente é um Direito seu e de toda a sociedade!   Olá, meu nome é José Davi Souza Jr., sou advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal, e gostaria de compartilhar com você algumas orientações sobre o que fazer quando for vítima de um crime!     O que leva uma pessoa a cometer um crime? É difícil entender ou ter empatia, às vezes é até doloroso imaginar os motivos que levaram o agressor a fazer aquilo que fez... O sentimento de revolta com a inércia do Estado se une ao sentimento de descrédi...

Crimes Virtuais / Lei Maria da Penha / Seus Direitos

Foi vítima de difamação? Saiba o que fazer!

Sabia que você pode processar criminalmente alguém por difamação e, ainda, ser indenizado por danos morais?     Olá, meu nome é José Davi Souza Jr., sou advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal, e hoje quero falar sobre um dos problemas mais recorrentes em nossa justiça: os crimes contra a honra.   Eu sei bem que esses tipos crimes afetam a nossa saúde mental, pois ter sua reputação desmoralizada, sua honra abalada, ser motivo de piada e risos entre seus conhecidos ou até mesmo objeto de fofoca é, sem dúvidas, condições sufici...

Calúnia / Outro